Acordo com EUA deve abrir mercados para carne brasileira, diz Temer

Representantes do Brasil e dos Estados Unidos trocaram nesta segunda-feira (1º), em evento no Palácio do Planalto, as chamadas “cartas de reconhecimento de equivalência de controles oficiais” relacionadas ao mercado de carne bovina in natura. Na prática, informou o Ministério da Agricultura, com o ato os dois países passaram a reconhecer formalmente a abertura do mercado norte-americano para o produto brasileiro.

Em nome do Brasil, coube ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, entregar a carta, enquanto a embaixadora dos Estados Unidos em Brasília, Liliana Ayalde, representou seu país no evento. O presidente da República em exercício, Michel Temer, acompanhou a cerimônia.

Temer e Maggi destacaram em seus discursos que a decisão dos EUA deve contribuir para a abertura de novos mercados para a carne brasileira.

Conforme o Ministério da Agricultura, o acordo prevê que o Brasil passará a integrar a cota que a América Central tem para exportar carnes para os Estados Unidos, de 64,8 mil toneladas anuais. A tarifa de exportação será de 4% ou 10%, conforme o tipo de corte da carne. Se essa cota for extrapolada, o produtor terá de pagar uma tarifa de 26,4% sobre o valor vendido aos EUA.

Inicialmente, ao detalhar o acordo, o ministro da pasta, Blairo Maggi, havia informado que o Brasil teria uma cota de 60 mil toneladas para exportar anualmente aos Estados Unidos sem taxas para os exportadores e que, somente após esse limite ser excedido, os produtores passariam a pagar uma taxa, de 26%.

Na última sexta (29), o Ministério da Agricultura havia divulgado um comunicado à imprensa no qual informou que o acordo de abertura de mercado assinado com os Estados Unidos havia sido fechado após reunião do IX Comitê Consultivo Agrícola (CCA) dos dois países.

A restrição dos EUA ao produto brasileiro havia sido derrubada em junho do ano passado, mas, segundo o ministério, as condições para a carne bovina in natura ser vendida no país ainda precisavam ser negociadas.

Segundo a assessoria do Ministério da Agricultura, a restrição norte-americana à carne brasileira que caiu em 2015 era focada na saúde animal, enquanto a abertura de mercado acordada na semana passada estava relacionada às questões sanitárias.

Com a troca das cartas nesta segunda, diz o governo, os EUA atestam que a carne bovina brasileira in natura atende às regras sanitárias norte-americanas, assim como o Brasil sobre a carne norte-americana.

'Excelente cooperação'

Ao final da cerimônia, a embaixadora dos EUA no Brasil concedeu uma entrevista no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Agricultura, na qual afirmou que o acordo de exportação de carne in natura é uma "excelente cooperação". Para Liliana Ayalde, com base nesta negociação, será possível identificar outras áreas "em potencial" para os países "trabalharem juntos".

Liliana avaliou ainda que Brasil e Estados Unidos enfrentam "os mesmos desafios" na produção e exportação de carne bovina e, por isso, os dois países "podem ganhar" com o acordo. "A questão agora é procurar onde podemos facilitar o comércio e ter o trabalho conjunto para podermos encontrar ainda mais áreas no mercado da carne bovina onde podemos produzir mais e exportar", completou.

Novos mercados

Em seu discurso na cerimônia desta segunda, Temer afirmou que o reconhecimento pelos EUA das condições sanitárias da carne brasileira deve contribuir para que o produto seja exportado para outros países.

"[O acordo] ajuda, na verdade, a abrir o mercado de outras praças. Isso é importantíssimo para o Brasil e este foi um trabalho ao longo de muitos anos", afirmou o presidente em exercício.

Para Temer, o acordo também deve contribuir para a criação de novos empregos no setor, num momento em que o país vem fechando vagas de trabalho.

"Todos querem a pacificação e a harmonia nacional, especialmente o crescimento para gerar um dos primeiros direitos sociais, que é o emprego. Não há nada mais indigno para as pessoas do que o desemprego", disse.

De acordo com Maggi, com a abertura do mercado norte-americano, o Brasil mostrará ao mundo que tem o status sanitário "igual" ao dos Estados Unidos.

"A partir deste momento, em que temos esse status sanitário resolvido, outros países virão [comprar carne brasileira]. A nossa vitória é poder dizer que o status sanitário brasileiro é compatível com o norte-americano", ressaltou o ministro.

Maggi disse ainda, sem entrar em detalhes, que a pasta "revisará" entre "200 e 300 medidas burocráticas", para, segundo ele, "tirar os valores das mãos da ineficiência e passar para as mãos da eficiência".

Um em cada 5 bifes

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, destacou no evento que a abertura do mercado de carne bovina in natura é uma "vitória" do agronegócio, porque, segundo ele, a decisão dos Estados Unidos "vai abrir outros mercados". Serra citou o México, que utiliza os mesmos critérios para importar esse tipo de produto.

Serra avaliou ainda que a agricultura do país é "realmente competitiva" e que "tende" a ter "comportamento sustentável", compatível com a preservação do meio ambiente. "E isso tem valor nos mercados consumidores", observou.

"Não temos dúvida da qualidade do produto do campo brasileiro. As carnes bovinas brasileiras são exportadas para 136 países no mundo todo e põem o Brasil como maior exportador mundial. De cada cinco bifes consumidos no mundo, um vem do Brasil. [...] Não são apenas anúncios para o futuro, são resultados concretos. Em matéria de comércio exterior, agora é para valer", enfatizou.

Status sanitário

Na tarde desta segunda, Maggi usou sua conta pessoal no microblog Twitter para falar sobre a assinatura do acordo.

“[O acordo é uma] Grande conquista! Expectativa é incrementar US$ 900 milhões em exportações. Mto bom passarmos pelo rigor dos EUA”, publicou o ministro na rede social.

Segundo a assessoria de Blairo Maggi, o governo brasileiro enviará uma lista aos Estados Unidos com os nomes das empresas que cumprem as regras sanitárias dos dois países e estão aptas a vender carne bovina in natura no país norte-americano.

Ainda de acordo com a assessoria do ministro, a expectativa do governo é que, no prazo de 90 dias, as empresas já comecem a exportar o produto.

Impeachment

Na entrevista que concedeu à imprensa ao final da solenidade de assinatura do acordo, Blairo Maggi informou que tem uma viagem marcada para a Ásia em setembro, na qual buscará fechar outros acordos para a abertura de mercado para a carne bovina brasileira in natura.

Questionado sobre o motivo de ter agendado a viagem, uma vez que o Congresso ainda precisa analisar, em agosto, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura disse que não tem "garantias" de que irá à Ásia, e que é "óbvio" que é preciso aguardar a decisão do Senado sobre o processo.

"Não tenho garantias [de que irá à Ásia em setembro], mas trabalhamos com a possibilidade de ter terminado esse processo político em agosto."

Segundo ele, o presidente em exercício também tem uma viagem prevista para setembro para a China para participar do encontro do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Imprensa disse que a viagem de Temer para o país asiático ainda não está confirmada.