Obama impulsiona a criação de novo visto para imigrantes empreendedores

Previsto na emenda de leis imigratórias desde 2013, o presidente Barack Obama impulsionou a criação de um "visto de startups", na qual empreendedores estrangeiros poderão passar até cinco anos nos Estados Unidos, criando negócios tidos como inovadores. Inicialmente o visto terá duração de 2 anos, podendo ser renovado por mais 3 anos consecutivos.

A expectativa é que a novo projeto de lei seja implementado até o fim do ano, quando Obama deixará o governo dos EUA. Como mencionado, essa proposta já existia há cerca de 3 anos, mas na época de sua criação foi barrada pelo Congresso, juntamente com outras propostas de leis imigratórias. Para que dessa vez o projeto não fosse barrado, Obama criou um projeto de lei separado e amparado por outras leis americanas.

A reivindicação de vistos e permissões de trabalho para imigrantes empreendedores não é recente, sendo uma reivindicação de empresas sólidas, como a Microsoft e a Amazon, que dependem muito de vistos de trabalho para trazer especialistas de outros países para atuarem junto as suas empresas nos Estados Unidos. Até o presente momento, vários investidores de todas as partes do mundo são barrados e líderes da indústria da tecnologia alegam que esses impedimentos afetam o potencial de competição e de inovação dos Estados Unidos.

Na semana passada Barack Obama publicou um texto em seu blog, onde explicou as razões pelas quais essa medida é importante. “Empreendedores imigrantes sempre fizeram contribuições excepcionais para a economia dos Estados Unidos nas comunidades espalhadas pelo país. Imigrantes ajudaram a começar nada menos que um em cada quatro pequenos negócios e startups tecnológicos pelos Estados Unidos, e a maioria das startups do Vale do Silício. Estudos sugerem que mais de 40% das companhias do ranking Fortune 500 foram fundadas por imigrantes ou filhos de imigrantes”, afirmou o presidente.

Segundo nota divulgada pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS - sigla em inglês), os critérios para que imigrantes empreendedores consigam o "visto de startups" são:

Para inscrever-se para os primeiros dois anos de visto, os empreendedores deverão ter ao menos 15% de participação societária na startup, tendo um papel ativo e central na sua operação, e deverão demonstrar potencial para um rápido crescimento e para criação de postos de trabalho. Essa verificação de potencial será feita por meio do recebimento de investimentos das pessoas qualificadas ou por prêmios dados por entidades públicas, por exemplo.

A renovação por outros três anos só será concedida caso seja provado que o empreendimento continua a trazer benefícios para a sociedade, mas em uma escala maior. Além do registro de investimentos, o empreendedor deve comprovar geração de receita, crescimento da startup e a criação de novos