Nova diretriz do USCIS, alinhada a ordem executiva de Trump, reconhece somente “Masculino e feminino” e provoca reações de países europeus, que emitem alertas para viajantes LGBTQ+
Da redação
O Departamento de Serviços de Imigração dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês) atualizou nesta quarta-feira (2) seu manual de políticas para reconhecer oficialmente apenas dois sexos biológicos — masculino e feminino — em documentos e processos migratórios. A medida, que entra em vigor imediatamente, atende a uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, intitulada “Defendendo Mulheres da Ideologia de Gênero Extremista e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”.
Em comunicado, a porta-voz do Departamento de Segurança Interna (DHS), Tricia McLaughlin, foi enfática: “Há apenas dois sexos – macho e fêmea. O governo federal deve refletir essa realidade biológica”.
Como Funciona a Nova Política
Base legal: O sexo legal será aquele registrado na certidão de nascimento original (emitida no nascimento ou logo após). Casos com documentos ambíguos exigirão “evidências secundárias”.
Impacto em processos: Benefícios migratórios (como vistos e green cards) não serão negados automaticamente por discrepâncias de gênero, mas documentos oficiais não poderão ter o campo em branco ou com marcador diferente do sexo biológico.
Consequências: Solicitantes que não declarem sexo ou usem marcadores não binários podem ter processos atrasados e receberão notificação se documentos forem emitidos com discordância.
A regra se aplica a todos os pedidos pendentes ou novos a partir de 2 de abril de 2025 e revisa os volumes 1, 11 e 12 do Policy Manual do USCIS, substituindo orientações anteriores sobre reconhecimento de gênero.
A ordem do USCIS é parte de uma onda de medidas conservadoras da administração Trump, que incluem:
Revogação de políticas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão) no governo federal;
Proibição de atletas trans em competições femininas;
Coleta de dados de redes sociais de imigrantes (em fase de consulta pública).
