Brasileiro leva luta contra deportação à Suprema Corte dos EUA

O brasileiro Wescley Pereira, que vive ilegalmente há quase duas décadas nos Estados Unidos, continua sua luta para não ser deportado. Ele está buscando ajuda em todas as instâncias e o seu caso pode abrir precedentes para milhares de outros imigrantes na mesma situação.

A contagem dos anos que ele vive em solo norte-americano é o pivô de uma batalha jurídica que chegou à Suprema Corte. Como ele não quer ser deportado, precisa provar e convencer os juízes da mais alta instância da Justiça dos EUA que uma intimação que ele recebeu há mais de uma década não travou o relógio legal para ele.

De acordo com uma matéria publicada pela Folha de São Paulo, uma regra criada da década de 90 determina que um imigrante ilegal que tenha vivido no mínimo dez anos no país sem cometer nenhum crime pode pedir o chamado “cancelamento de remoção”, desde que prove também que sua expulsão do território americano causaria grande sofrimento a seus parentes que são cidadãos ou residentes legais permanentes.

Mas o pintor e faz-tudo que vive na ilha de Martha’s Vineyard, em Massachusetts, recebeu em 2006 uma intimação pedindo que ele fosse a um tribunal para o início de seu processo de deportação.

No entendimento de alguns advogados, a notificação teria interrompido naquele instante a contagem dos anos que Pereira passou nos EUA, o que o tornaria inelegível para um eventual perdão do juiz. “O governo dá início a um processo de deportação com uma intimação”, diz Jessica Vaughan, do Center for Migration Studies, grupo que defende regras mais duras anti-imigração. “Não deve importar quando, onde e a que horas a audiência vai acontecer.”

Outros especialistas, no entanto, alegam que, como a intimação não especificava data nem hora e local para que ele se apresentasse às autoridades, o seu efeito seria nulo, dando a ele o tempo de permanência exigido pela regra. Pereira, que tem agora 37 anos, entrou no país aos 19 com um visto de turista e nunca mais voltou para casa.

Além de ressaltar o tempo que passou aqui, seu pedido para ficar nos EUA argumenta que sua expulsão prejudicaria suas duas filhas pequenas, que nasceram na ilha onde vive e, por isso, são cidadãs americanas. “Há muitas pessoas nessa situação em que um tempo passou entre uma intimação e outra e precisam saber se isso conta ou não conta”, disse David Zimmer, um dos advogados do brasileiro, a uma rádio de Boston. “Se o tempo contar, isso pode determinar que ele seja ou não elegível para um cancelamento de remoção.”

Juízes de tribunais inferiores nos EUA discordam sobre essa questão, e a decisão da Suprema Corte sobre o caso de Pereira, aguardada para junho, pode determinar o fim das dúvidas sobre esses casos.

Fonte: Redação - Brazilian Times | Foto: Shannon Dooling/WBUR)