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Publicado em 24/04/2021 as 1:00pm

Senadores apresentam projeto bipartidário de reforma migratória

O objetivo, proposto pelo senador republicano John Cornyn do Texas e pela senadora democrata Kyrsten Sinema do Arizona, é lidar com altos níveis de imigração nos EUA

Dois senadores de partidos opostos e que representam estados fronteiriços com o México divulgaram seu projeto de lei de imigração na quinta-feira (22) para lidar com o aumento do número de imigrantes na fronteira sul.

O projeto de lei, proposto pelo senador republicano John Cornyn do Texas e pela senadora democrata Kyrsten Sinema do Arizona, aumentaria a capacidade do país de gerenciar o número historicamente alto de imigrantes, aumentaria a velocidade de julgamento de pedidos de asilo, ajudaria as comunidades locais ao longo da fronteira e garantiria que os imigrantes sejam tratados com humanidade e as crianças imigrantes desacompanhadas sejam protegidas. A legislação criaria quatro centros regionais de processamento para lidar com o atual fluxo migratório.

Sinema e Cornyn pressionaram o governo Biden em uma carta que enviaram em março motivando o Presidente a tratar da segurança nas fronteiras e do processo de asilo. Os senadores também fazem parte de um grupo bipartidário de senadores que se reuniu na quarta-feira (21) e em março para discutir uma solução legislativa para a imigração.

Depois de se reunir na quarta-feira, o líder da maioria no Senado Whip Dick Durbin, membro do grupo, disse que os pontos de partida em relação à legislação são os dois projetos de lei de imigração da Câmara, ambos aprovados em base bipartidária em março. Ele acrescentou que o grupo também terá como objetivo tratar da segurança nas fronteiras, mas reconheceu a complexidade do problema.

"Não é um problema simples de fazer e resolver", acrescentou Durbin. "Pois, envolve tantas coisas".

Em uma coletiva de imprensa, Cornyn considerou o projeto de lei um ponto de partida porque se destina a atender à "necessidade mais urgente" da imigração. Tanto Cornyn quanto Sinema disseram estar abertos para encontrar maneiras de fazer essa legislação ser aprovada, seja por meio de um projeto de lei independente ou como parte de um pacote legislativo mais amplo.

“Vimos a dificuldade de realizar a chamada reforma abrangente da imigração”, disse Cornyn. "Até agora, não tivemos sucesso em fazer isso durante todo o tempo que estive no Senado. Portanto, minha esperança é que comecemos, demos o primeiro passo e, então, construiremos a partir daí".

Um projeto de lei de imigração aprovado pela Câmara concederia status legal permanente aos "Dreamers", imigrantes indocumentados que vieram para os EUA ainda na infância e outros beneficiários de programas humanitários temporários específicos. A outra medida promulga mudanças no programa de visto H-2A para trabalhadores agrícolas. O caminho para esses dois projetos de lei de imigração aprovados pela Câmara permanece improvável em um Senado dividido em 50-50.

A proposta de Sinema e Cornyn, que tem legislação complementar na Câmara, não contém disposições para lidar com a situação dos "Dreamers"; os senadores reconhecem que o projeto de lei não aborda todas as questões relacionadas à imigração. Ambos disseram que gostariam de ver uma solução permanente na legislação para os "Dreamers".

"Nosso objetivo é trabalhar com os republicanos e democratas no Senado e na Câmara e com o governo nessa proposta, porque nosso objetivo aqui é aprovar uma solução parcial para este problema de décadas", disse Sinema em entrevista coletiva. "Nosso objetivo é que isso seja aprovado em lei e, portanto, vamos fazer isso de uma forma muito prática de trabalhar com todos que pudermos para obter o apoio de que precisamos para aprovar essa legislação".

 

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