TikTok recorre à Suprema Corte para evitar banimento nos EUA

Da redação

O TikTok apresentou nesta segunda-feira (16) uma ação de emergência à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar suspender a lei que ameaça banir a plataforma do país a partir de 19 de janeiro de 2024. A norma exige que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, venda suas operações americanas como condição para continuar funcionando nos EUA.

A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril, com o objetivo de mitigar supostas ameaças à segurança nacional atribuídas à plataforma chinesa. O TikTok, que tem 170 milhões de usuários nos EUA, argumenta que a decisão viola a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão, e pede tempo para que a legalidade da lei seja avaliada pela Suprema Corte.

Segurança nacional ou censura?

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, o TikTok representa um risco significativo à segurança nacional, devido ao acesso potencial da ByteDance aos dados de milhões de usuários americanos. A empresa nega as acusações e afirma que nunca compartilhou dados de usuários dos EUA com o governo chinês.

Em sua petição, a ByteDance critica a ideia de "encerrar uma das plataformas de discurso mais populares do país" antes da posse do presidente eleito Donald Trump, que ocorrerá em 20 de janeiro, um dia após o prazo estabelecido para a venda.

"Se americanos, devidamente informados sobre os supostos riscos de manipulação de conteúdo, escolhem continuar usando o TikTok, a Primeira Emenda os autoriza a fazer essa escolha, livres da censura governamental", diz o processo.

Trump promete "salvar o TikTok"

Curiosamente, Donald Trump, que anteriormente tentou banir o TikTok durante seu primeiro mandato, agora se posiciona a favor da plataforma. Durante a campanha presidencial de 2024, o republicano afirmou que o TikTok ajudou a aproximá-lo da juventude americana.

Nesta segunda-feira, Trump se reuniu com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na Flórida, segundo fontes anônimas. Embora detalhes da conversa não tenham sido divulgados, Trump declarou que buscará impedir o banimento da rede social.

Disputa jurídica e tensões geopolíticas

A decisão mais recente do Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia rejeitou os argumentos do TikTok, reforçando que o governo agiu para proteger a liberdade de expressão dos americanos contra potenciais influências estrangeiras.

O TikTok enfrenta também uma crescente pressão no contexto de tensões comerciais entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo. Enquanto isso, um grupo de usuários do TikTok entrou com uma ação paralela para tentar barrar a exigência de venda da plataforma.

Caso a Suprema Corte não intervenha até 6 de janeiro, a ByteDance alertou que precisará coordenar o encerramento do TikTok nos EUA, um processo que pode impactar significativamente seus usuários, anunciantes e criadores de conteúdo.