Quatro ministros vão ao Congresso dar explicações sobre denúncias

Deputados e senadores devem receber entre hoje (16) e amanhã quatro ministros no Congresso para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção em cada uma de suas pastas.

A estratégia da base governista de transformar as convocações em convites foi aceita pela oposição. Isso permite aos ministros não comparecer, apesar dessa possibilidade ser remota por contrariar a orientação do Palácio do Planalto.

Com isso, na manhã desta terça-feira, o ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos (PR), dará explicações no Senado sobre as suspeitas de irregularidades em obras da pasta.

Passos assumiu o ministério depois da queda de Alfredo Nascimento, presidente nacional do PR --por suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o partido ao qual pertence.

A situação do ex-ministro se agravou com a divulgação de que o Ministério Público investigou seu filho por suposto enriquecimento ilícito.

Na quarta-feira (17), a previsão é de que Passos vá à Câmara, às 10h, para uma audiência com os integrantes das comissões de Viação e Transportes; e de Fiscalização Financeira e Controle.

Na tarde desta terça-feira (16), está previsto, na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado, que o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), fale pela primeira vez sobre as denúncias de desvios de verbas públicas em convênios, tornadas públicas na semana passada com a operação Voucher da Polícia Federal, que expediu 38 mandados de prisão e prendeu, entre os servidores da pasta, o ex-número 2 do ministério, o secretário executivo, Frederico Costa.

Novais também é aguardado nesta quarta-feira (17) em audiência conjunta das comissões: de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; e de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema, desta vez com os deputados.

Osministros Mário Negromonte (Cidades), do PP, e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) foram chamados para participar da Comissão do Meio Ambiente na Câmara nesta terça-feira para discutir a política federal de saneamento básico.

Apesar do tema não ter relação direta com as denúncias, a expectativa é que os deputados aproveitem a participação dos ministros para saberem mais detalhes sobre as acusações de irregularidades.

Negromonte poderá voltar a ser questionado sobre as suspeitas de favorecer empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido dele, o PP, em 2010.

Enquanto a ministra poderá comentar o que a pasta dela possui de informações relativas às denúncias que envolvem venda irregular de áreas destinadas à reforma agrária e à proteção ambiental.

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AGRICULTURA

Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do ministro da Agricultura Wagner Rossi (foto) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".

Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.

Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. O ministro nega todas as acusações.

Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.

Em outra reportagem, a revista "Veja" publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos o ministro Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan.

No sábado (6 de agosto), o ministro divulgou nota repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.

TRANSPORTES

As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento (foto).

Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.

A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.

Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.

MINAS E ENERGIA

A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).

Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.

Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.

Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.

Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Nenhum dos dois falou ainda se manifestou sobre o assunto.