Florianópolis suspende decreto para evitar que cidade seja excluída do Mais Médicos

Para evitar a exclusão definitiva da cidade do Programa Mais Médicos, a prefeitura de Florianópolis suspendeu os efeitos do decreto municipal que proíbe a atuação de médicos formados no exterior que não tenham passado pelo exame de revalidação do diploma, o Revalida. No último dia 6, o Ministério da Saúde suspendeu Florianópolis do Mais Médicos e informou que, para continuar no programa, a cidade deveria cancelar o decreto.

De acordo com a prefeitura, a suspensão do decreto durará até a divulgação do resultado da avaliação do Ministério da Saúde sobre o recurso administrativo encaminhado pela prefeitura contra a suspensão. A administração municipal diz que não vê incompatibilidade entre o decreto e as regras do programa.

A prefeitura informa que contratou oito médicos para suprir a ausência dos profissionais que seriam enviados pelo governo federal, para garantir o atendimento da população em bairros cujos postos de saúde apresentam déficit de profissionais.

Lançado no dia 8 de julho, o Mais Médicos tem como principal meta levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde em regiões carentes do Brasil. A medida provisória que cria o programa prevê que os médicos estrangeiros podem trabalhar no Mais Médicos sem precisar passar pelo Revalida. Se o médico quiser atuar em outro local, precisará passar pela revalidação do diploma.