Ex-presidente da Assembleia do RS é cassado por abuso de poder

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), foi cassado nessa terça-feira pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele foi condenado por abuso de poder político e captação ilícita de recursos. O político vai recorrer da decisão.

Além de perder o mandato, o pedetista ficará inelegível por oito anos e deve pagar multa de R$ 10 mil.

O parlamentar é acusado de utilizar o cargo de presidente da Casa para pressionar servidores com funções gratificadas a comprarem convite para um jantar de captação de recursos para sua campanha no ano passado.

O churrasco ocorreu em setembro de 2014, às vésperas da eleição, cujos convites custavam R$ 2.500.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Sossella, que ocupava o gabinete da presidência, na época, teria utilizado estagiários para apresentar listas com nomes de potenciais eleitores.

No julgamento dessa terça-feira (25), o relator do processo, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, votou contra a cassação do deputado. Porém, cinco colegas foram a favor. 

A defesa de Sossella quer mantê-lo na cadeira de deputado até a decisão final nas instâncias superiores. Segundo seu advogado, Décio Itiberê, apenas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode tirar Sossella do cargo.

"Pela jurisprudência, não se aplica o afastamento imediato dele do cargo. Como o TRE é originário, só depois de apreciado pela segunda instância é que ele pode ser afastado do cargo", explica.

Sossella tem até o fim da semana para recorrer da decisão. Enquanto seu recurso é apreciado, ele permanece no cargo. A reportagem do UOL tentou cinco vezes contato telefônico com o parlamentar nesta manhã, mas não obteve resposta.