Publicado em 26/05/2020 as 2:00pm
PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza
Prejuízo estimado é de R$ 25,4 milhões
Polícia Federal.
A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos, em Fortaleza e São Paulo. A ação faz parte da Operação Dispneia, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, por causa do inquérito policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), na aquisição de equipamentos respiradores para enfrentamento da covid-19 em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
A PF investiga a contratação de uma empresa paulista “de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos”.
De acordo com a PF, a prefeitura de Fortaleza adquiriu respiradores pelo valor unitário de R$ 274 mil, enquanto o governo do estado do Ceará pagou em cada equipamento, com a mesma especificação, R$ 117 mil. O modelo do aparelho é vendido no Brasil por R$ 60 mil.
A investigação identificou que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. A estimativa dos investigadores é que o potencial prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,4 milhões.
Segundo a PF, a operação não trará prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crimes de peculato, tipificado no Artigo 312 do Código Penal, e de crime de dispensa irregular de licitação, previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93.
Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!
ALPHA DENTAL- Fazemos canal, coroa, implantes, dentaduras, tratamentos cosméticos e muito mais. Estamos localizados no 701 Broadway, Somerville (MA). Tel: 617-764-1454
BACC TRAVEL- Oferecemos as melhores opções de viagem saindo de vários pontos e conexões em todas as cidades dos EUA. Estamos localizados no 362 Somerville Ave., Somerville (MA). Tel: 617-629-2222
BMAC- Aulas de MMA, Jiu-jitsu, Muay Thai. Não perca tempo e matricule-se hoje mesmo. Estamos localizados no 700 Mystic Ave., Somerville (MA). Tel: 617-628-3800.
Fonte: Karine Melo - Agência Brasil - Brasília
