Brasil e membros do BRICS celebram 75º aniversário das Nações Unidas (ONU)

A Reunião de Ministros das Relações Exteriores/Relações Internacionais do BRICS sob a presidência de turno da Federação da Rússia foi realizada por videoconferência em 4 de setembro de 2020. Os Ministros trocaram impressões sobre as grandes questões internacionais e regionais nas esferas política, de segurança, econômica, comercial, financeira e de desenvolvimento sustentável, bem como avaliaram o progresso nas atividades intra-BRICS. Discutiram também possibilidades de apoio mútuo a suas iniciativas e cooperação mais estreita na 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Recordaram que 2020 marca o 75° aniversário da fundação das Nações Unidas e o 75° aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Os Ministros expressaram apoio à cooperação contínua dos países do BRICS em áreas de interesse mútuo, inclusive por meio de intercâmbios regulares entre suas Missões Permanentes nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais.

Os Ministros recordaram que, nascida dos horrores da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas, como um esforço em comum para a humanidade, foi estabelecida para salvar as gerações vindouras do flagelo da guerra. Expressaram apoio ao evento de alto nível sobre o 75º aniversário da fundação das Nações Unidas. Os Ministros conclamaram ainda por uma postura resoluta contra a reabilitação da ideologia nazista, o racismo e a xenofobia, e a distorção da história. Reafirmaram a necessidade de fortalecer a cooperação internacional para construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional. Enfatizaram seu apoio aos esforços para tornar a governança internacional mais inclusiva, representativa e participativa com maior participação dos mercados emergentes e países em desenvolvimento na tomada de decisões internacional.

Os Ministros reafirmaram o compromisso de preservar e respeitar o direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da Nações Unidas, e com o papel central da ONU em um sistema internacional no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, para avançar o desenvolvimento sustentável e para garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos. 

Também sublinharam o imperativo de que as organizações internacionais sejam inteiramente conduzidas por seus Estados Membros e promovam os interesses de todos. Conclamaram que o 75º aniversário da ONU seja celebrado por esforços acrescidos para estabelecer um sistema internacional multipolar mais justo, inclusivo, equitativo e representativo, baseado na igualdade soberana dos Estados, na não-intervenção em assuntos internos, na cooperação e no respeito mútuo aos interesses e preocupações de todos. Sublinharam, nesse sentido, o imperativo de que sejam evitadas quaisquer medidas coercitivas não baseadas no direito internacional e na Carta das Nações Unidas.

Os Ministros recordaram o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 e reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.

Os Ministros reconheceram a Declaração Conjunta dos Ministros de Comércio do BRICS sobre o Sistema Multilateral de Comércio e a Reforma da OMC, de 23 de julho de 2020 e reafirmaram seu apoio a um sistema de comércio multilateral transparente, aberto, inclusivo e não discriminatório, baseado em regras, conforme consagrado na OMC. Reiteraram a importância da reforma da OMC e enfatizaram o papel central da Organização na promoção da previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica para o comércio internacional. Os Ministros recordaram as decisões da Declaração de Ufá (2015) de intensificar os esforços conjuntos no combate aos riscos de novas doenças infecciosas. 

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