Brasileiros atingem 100 instrumentos de aderência à OCDE

Alcançar um ambiente mais propício para negócios e investimentos, além de fomentar o desenvolvimento econômico e, consequentemente, aumentar a oferta de empregos no país. Esses são alguns dos ganhos que o Brasil terá ao aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Do conjunto de 246 normas da OCDE, o Brasil acaba de aderir a mais uma recomendação, consolidando assim o compromisso de alinhamento às melhores práticas do mundo na área de defesa da concorrência. O país aderiu ao recém-adotado instrumento legal sobre Neutralidade Concorrencial, que tem o objetivo de fomentar um ambiente de negócios de concorrência mais justa.

A Neutralidade Concorrencial deve abarcar, segundo a recomendação, todos os níveis de governo, estimulando a atuação coordenada da Administração Pública. O reconhecimento se conecta aos importantes avanços do Governo Brasileiro no aperfeiçoamento dos processos de compras governamentais e da gestão de empresas estatais, bem como na busca pela remoção de distorções no ambiente regulatório.

Com a aprovação da recomendação sobre Neutralidade Concorrencial, o Brasil completa 100 instrumentos aderidos, com mais de 40% de aderência ao acervo de normas da OCDE. Desde dezembro de 2019, já foram 35 novos instrumentos aprovados, o que evidencia o intenso processo de aproximação e convergência com os padrões e referências da Organização.

Atualmente, o Brasil é o país não membro com maior número de instrumentos aprovados.

. O Brasil na OCDE:

O Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro pleno da OCDE em 2017. A acessão à Organização - que tem como missão promover políticas melhores para vidas melhores (better policies for better lives), com foco na melhoria do bem-estar econômico e social da população nas mais diversas áreas e a troca de experiências entre países membros e parceiros - é parte de uma estratégia mais ampla de Estado voltada a consolidar um caminho de retomada sustentável e inclusiva de desenvolvimento socioeconômico.

O Governo Brasileiro tem promovido importantes avanços adicionais em apoio à agenda de reformas e à eficiência das políticas públicas no país, de forma alinhada às melhores práticas internacionais.

Em 18 de julho de 2019, foi promulgado o Decreto nº 9.920, que instituiu o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à OCDE, abreviado como Conselho Brasil-OCDE.

O Conselho Brasil–OCDE é formado pela Secretaria-Geral e Secretaria de Governo da Presidência da República e pelos ministérios das Relações Exteriores e da Economia, sob coordenação da Casa Civil.

Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!

DENTISTA JOHN PALLOTTA- Fazemos limpeza profunda, limpeza comum, coroas, venneers. Estamos localizados  no 19 Muzzey Way, 3rd floor, Lexington (MA). Ligue: (978) 230-9630.

ADVOGADO STEPHEN BANDAR- Imigração e naturalização, reparo de crédito, problemas com débitos, notário público, DUI e cortes.  Estamos localizados  no 2000 Mass Ave., suite 2, Cambridge (MA). Ligue: (617) 354-3434.

VITÓRIA MEAT MARKET- Loucura nas promoções da Vitória Market. Venha e confira você mesmo. Açougue, pães de queijo, pães de sal, frutas, verduras, biscoitos e muito mais. Estamos em promoção!  Temos 5 localizações para melhro lhe atender: Everett, Revere, Peabody, Allston e Lynn. Ligue: (617) 381-4593.

BRZ Insurance- A corretora de seguros #1 dos Brasileiros na Nova Inglaterra. Aceitamos carteira do Brasil e de outros estados. Trabalhamos com todos os seguros: Seguro de casa, Carro, Moto, Barco, e Jet Ski, Caminhões, General Liability e Workers Compensation. Entre em contato conosco via Whatsapp ou visite a localidade mais próximo de você em Malden ou Famingham: www.brzinsurance.com ou  Whatsapp: (508) 603-6777 ou  Phone: (508) 603-6777 ou  Email: info@brzinsurance.com