Funai aumenta em mais de 150% investimento em ações de proteção a indígenas

Com um crescimento de 151% em investimentos, as ações de proteção às aldeias indígenas conduzidas , nos últimos três anos, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) caminham junto às premissas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado neste 9 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde 2019, foram destinados R$ 82,5 milhões para ações de fiscalização e monitoramento de terras indígenas. A medida é essencial para garantir a proteção das comunidades, além de coibir ações ilícitas como garimpo, extração ilegal de madeira e caça e pesca predatórias.

A expansão fiscalizatória culminou na queda de 26,7% do desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, entre 2019 e 2021. Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os bons resultados são fruto do esforço da Funai em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, como o Ibama, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e as Forças Armadas.

A tecnologia é uma aliada nas ações de fiscalização, a Funai conta com o serviço do Centro de Monitoramento Remoto (CMR), uma plataforma digital que disponibiliza informações geoespaciais das terras indígenas.

O recurso possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat.

Para colocar em prática todas as ações de proteção às terras e povos indígenas, foram desempenhadas grandes operações conjuntas como a Guardiões do Bioma, a Verde Brasil e o Plano Amazônia 2021/2022.

Entre os dias 5 de julho e 7 de agosto deste ano, por exemplo, a Guardiões do Bioma foi responsável pela apreensão: de 23,9 toneladas de minérios; 36 aeronaves; 119 munições; e 15,6 mil litros de combustíveis.

A operação prendeu 25 pessoas envolvidas em ações ilegais e lavrou 115 autos de infração. A Guardiões do Bioma também fez 712 atendimentos de saúde à população indígena no período. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

PRODUÇÃO AMPLIADA

Estimular a segurança alimentar e a autonomia das comunidades indígenas é uma das prioridades da Funai. Nos últimos três anos, o investimento em produção sustentável chegou a R$ 41,3 milhões, um aumento de 72% em relação ao período imediatamente anterior.

Atividades como agricultura, piscicultura, roças de subsistência, carnicicultura, etnoturismo, extrativismo, confecção de artesanato, produção de farinha e mel foram fortalecidas pelos investimentos contínuos da Funai.

Um exemplo foi a compra e entrega de 40 tratores para a ampliação das áreas de cultivo. O investimento em maquinários superou os R$ 5 milhões e incrementou a produção agrícola destas comunidades.

Além disso, os mais de R$ 40 milhões possibilitaram a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, e ainda auxiliou no escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas.

COMUNIDADES ISOLADAS

A frente de proteção a indígenas isolados e de recente contato investiu R$ 51,4 milhões entre os anos de 2019 e 2021. Um valor 335% maior em relação ao biênio anterior. Os recursos foram empregados , sobretudo, em ações de combate à Covid-19.

Para desenvolver a proteção destes povos isolados, existem 29 Bases de Proteção Etnoambiental, que são estruturas estrategicamente localizadas em Terras Indígenas da região da Amazônia Legal. Elas monitoram e controlam o acesso às estas comunidades, a fim de evitar possíveis contaminações e garantir a saúde destes indígenas historicamente vulneráveis epidemiologicamente.

Para ampliar a força-tarefa, foram contratados 640 servidores temporários para atuarem nas barreiras sanitárias e postos de controle. Os contratos foram prorrogados sob investimento de R$ 12 milhões.

COMBATE À PANDEMIA

As comunidades indígenas receberam, desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 38 toneladas de alimentos, distribuídos em 1,7 milhão de cestas básicas. A ação foi fundamental para garantir a segurança alimentar, reduzindo as chances de contágio externo devido a permanência dos índios nas aldeias.

Mais de 300 barreiras sanitárias foram montadas e mais de 221 kits de higiene e limpeza foram distribuídos no período. As ações preventivas totalizaram um investimento de mais de R$ 103 milhões pela Funai.