X (Twitter) fica indisponível em vários dispositivos na madrugada deste sábado após decisão de Moraes

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X, antiga Twitter, no Brasil, usuários começaram a relatar dificuldades no acesso à plataforma a partir da meia-noite deste sábado. Para alguns clientes da operadora Claro, por exemplo, a versão para desktop deixou de funcionar poucos minutos após o horário estabelecido, embora a versão móvel ainda estivesse acessível para alguns usuários.

Clientes da Vivo também enfrentaram problemas tanto na versão mobile quanto na de desktop. Situações semelhantes ocorreram com usuários de outras operadoras. Logo após a meia-noite, o site Downdetector, que monitora problemas em redes, registrou um aumento expressivo nas notificações de falhas, com um pico de 903 relatos às 00h02, número dez vezes superior ao observado ao longo do dia. Embora os relatos tenham diminuído durante a madrugada, houve novo aumento por volta das 6h da manhã, atingindo 139 notificações às 6h32.

A ordem de Moraes de suspender o X ocorreu após Elon Musk, proprietário da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes argumentou que a empresa estava tentando evitar a jurisdição brasileira com o objetivo deliberado e criminoso de não cumprir as determinações judiciais. A plataforma, por sua vez, alegou que as decisões do STF violavam a legislação, afirmando ainda que seus funcionários no Brasil estavam sendo ameaçados de prisão.

A suspensão da plataforma deve durar até que o X nomeie um representante legal no país e pague as multas impostas pelo STF, que já somam mais de R$ 18 milhões, por descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis na rede.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, confirmou que o órgão teria 24 horas para implementar a decisão, tendo já iniciado a notificação dos provedores de internet. A Conexis Brasil Digital, que representa as principais operadoras do país, incluindo Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, também confirmou o recebimento da notificação e garantiu que iria cumprir a determinação, mas não especificou um prazo.

Além da suspensão da rede, Moraes impôs uma multa de R$ 50 mil por dia para usuários que utilizarem VPNs para acessar o X. Especialistas, no entanto, consideraram a medida exagerada, desproporcional e de difícil execução. A OAB prometeu solicitar esclarecimentos sobre a imposição da multa.

Ministros do STF sugerem que a decisão de Moraes seja discutida em plenário. Em conversas internas, desde o dia 29, alguns ministros sugeriram que uma sessão extraordinária fosse realizada para que a decisão seja referendada pelo colegiado.

Apesar de preocupações com a demora do ministro em concluir investigações relacionadas às fake news e às milícias digitais, iniciadas em 2019, a maioria dos ministros do STF considera que ele agiu corretamente no caso da plataforma X, que foi suspensa pouco mais de um mês antes das eleições municipais.

Após a decisão, Elon Musk acusou Moraes de destruir a liberdade de expressão por motivos políticos. A declaração foi feita em postagens na própria rede social, que ainda estava ativa no momento, onde Musk chamou Moraes de "pseudojuiz não eleito no Brasil."

Musk reiterou que "a liberdade de expressão é o alicerce da democracia" e criticou a imposição da multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem contornar o bloqueio utilizando VPNs, ferramenta que disfarça a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem enfrentar consequências criminais, de acordo com o documento do STF.