Portugal é opção para imigrantes brasileiros nos EUA que não querem retornar ao Brasil

da redação 

Uma das maneiras mais fáceis de brasileiros ingressarem regularmente no mercado de trabalho luso, sem problemas com a imigração, é mediante visto de estudos; ao fazer cursos profissionalizantes certificados, também é possível requerer visto de acompanhamento familiar, agregando cônjuge e filhos, para residência em Portugal

A política migratória do segundo mandato do presidente Donald Trump tem gerado um clima de incerteza e medo entre os imigrantes brasileiros nos Estados Unidos. Muitos conterrâneos, especialmente aqueles em situação irregular, estão considerando deixar os EUA devido ao endurecimento das medidas de deportação. E parte deles têm manifestado interesse em se mudar para Portugal ou mesmo outros países europeus. A comunidade brasileira em Portugal já é significativa e continua a crescer, o que pode ser um fator atraente para aqueles que buscam um novo lar fora dos EUA, mas não querem retornar ao Brasil.

“Ao contrário atualmente dos EUA, em Portugal o governo reconhece que os imigrantes são essenciais para a economia portuguesa. Eles contribuíram em 2024 com cerca de 3,6 bilhões de euros para a Segurança Social, equivalente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, ao passo que se beneficiaram de aproximadamente 300 milhões de euros em benefícios sociais, conforme dados do Ministério do Trabalho luso. O valor das contribuições é, portanto, 12 vezes superior ao das prestações que receberam do Estado, reforçando a importância deles para a economia portuguesa. Não por acaso, entre os imigrantes, os brasileiros são aqueles que mais contribuíram para a Segurança Social, ultrapassando os 37% do montante no ano passado”, pontua Renata Maida Freire, CEO da Promove Brasil, com sede em São Paulo e Lisboa, que representa escolas de cursos profissionalizantes de Portugal que são elegíveis para visto de estudos.

Thiago Soares, advogado brasileiro com registro na Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), que mora em Aveiro e trabalha com legalização de imigrantes em Portugal, destaca que conforme as últimas alterações nas leis portuguesas de migração, não é permitido entrar em Portugal sem visto caso a intenção seja trabalhar naquele país. “A opção de fazer o visto de estudos nos Estados Unidos e embarcar direto para Portugal é para quem está legalizado em território estadunidense. Para quem não está em situação regular nos EUA, deve retornar ao Brasil e providenciar de lá o visto para mudar-se para Portugal. Portanto, antes de emigrar é fundamental se informar sobre o melhor tipo de visto para cada situação de regularização”, afirma ele.

Em Portugal, segundo o Ministério do Trabalho, as áreas de trabalho que mais demandam imigrantes são as de restaurantes (lá chamada de restauração), hotelaria, imóveis, agricultura e comércio em geral. E uma das maneiras mais fáceis de brasileiros ingressarem regularmente no mercado de trabalho português, sem problemas com a imigração, é fazer cursos profissionalizantes com carga horária reduzida e horários flexíveis, que permitem trabalhar ao mesmo tempo e, importante, desde que certificados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), vinculada ao governo lusitano. “É preciso estar atendo para não cair em golpes, por isso é fundamental que o curso escolhido tenha a certificação da DGERT e pelo menos um ano de duração, critérios que permitem trabalhar em Portugal e também em outros países da União Europeia (UE)”, observa Freire.

Para quem pensa em emigrar dos EUA para Portugal com a sua família, é importante saber que ao solicitar o visto de estudos no Consulado de Portugal, já pode pedir também o visto de acompanhamento dos seu cônjuge e filhos, trazendo assim todo o grupo familiar legalizado, desde que cumpram com os pré-requisitos da Portaria 1563/2007 para comprovação de meios de subsistência. “Essa possibilidade é uma ótima opção para uma família emigrar de forma correta com vistos de residência adequados”, pontua o advogado Soares.

Conheça os cursos – A Promove Brasil disponibiliza mais de 20 cursos certificados pela DGERT, que custam entre 679 até 1.600 euros. Segundo Freire, o investimento feito nos cursos pode ser recuperado de um a três meses depois da efetiva contratação por uma empresa, dependendo da área de formação e do salário pago. Os mais procurados são os de hotelaria e de assistente de marketing e administrativo, este último um curso coringa que dá base até para empreender em Portugal ou ainda atuar no comércio e mercado imobiliário. Outro setor que demanda profissionais qualificados é o da saúde, bem como atividades ligadas à estética, massagens e gastronomia.

Os cursos técnicos certificados têm, em média, 80% de empregabilidade. Isso se deve, principalmente, a dois motivos: todos os cursos oferecidos são os que, de fato, precisam de mão de obra naquele momento no mercado de trabalho português (quando não há mais demanda, eles deixam de existir ou voltam a ser oferecidos quando se há nova necessidade) e, como requisito para suas conclusões, alguns deles devem oferecer estágio de três a quatro meses aos alunos. Mas atenção, o estágio em Portugal não costuma ser remunerado e, por isso, é necessário que o estudante conte com um pé de meia para se garantir até a formatura ou mesmo até que encontre emprego.

Para obter o visto de estudo, basicamente é necessário ter em conta bancária disponível, recursos financeiros para comprovar a subsistência seguindo as regras da Portaria 1563/2007, não ter antecedentes criminais, ter um curso contratado com carta e aceite ou declaração de matrícula, passaporte válido com validade superior a duração da residência pretendida e uma previsão de alojamento e seguro-viagem. “Além disso, todo e qualquer processo migratório depende de um bom planejamento, incluindo a definição de estratégia de aplicação de visto que melhor se adequa à situação financeira e familiar atual do requerente”, enfatiza Soares.

Importante frisar que as escolas profissionalizantes portuguesas certificadas pela DGERT não se responsabilizam por vistos, fornecendo apenas a prova de matrícula dos alunos que querem estudar em Portugal.

Para mais informações sobre cursos que a Promove Brasil disponibiliza, contate a Central de Atendimento via WhatsApp: +55 11 99129-3654. Ao enviar a mensagem neste número, digite o código “USA” para ter condições diferenciadas neste mês de março. Além de fazer a inscrição no curso escolhido, a Promove Brasil oferece serviços facilitadores para a mudança de país, como assessoria jurídica para o visto, incluindo os documentos necessários em Portugal, mentoria e orientação de transição de carreira, vagas de trabalho no mercado luso, parcerias com imobiliárias para a busca de imóvel correspondente ao orçamento pessoal ou familiar e validação de diplomas brasileiros em Portugal.

Sobre a Promove Brasil – Com sede em São Paulo e em Lisboa, a Promove Brasil é uma empresa de consultoria e desenvolvimento de negócios entre Brasil e Portugal, atuando como representante de empresas em ambos os países, entre elas escolas lusas de cursos profissionalizantes que permitem ir com visto de estudos para Portugal. A Promove Brasil também oferece uma gama de serviços necessários para quem quer fazer a mudança de país: suporte juridico para vistos e documentos, mentoria de estudos e/ou transição de carreira, realocação, validação de diplomas, entre outros. Consulte o site www.promovebrasil.com ou o Instagram @promove.brasil. Renata Maida Freire, sua representante legal para o Brasil e demais países da América do Sul, também faz o enquadramento profissional aos formandos, oferecendo estágio de três a quatro meses após a conclusão do curso junto à rede de empresas parceiras em Portugal.