Maioria de leis nos EUA beneficia imigrantes

Em 2007, os Estados Unidos aprova-ram 167 leis migratórias, a maioria delas contrariando a impressão geral, ao ampliar e proteger os direitos dos imigrantes, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Política Migratória (MPI).

A fim de organizar e entender a legislação introduzida pelos diferentes estados, o MPI e a Escola de Direito de New York criaram um buscador de Internet que recolhe os 1.059 projetos de lei propostos durante o ano passado.

O buscador está disponível no site www.migrationinformation.org/DataHub/statelaws_home.cfm

Segundo o estudo, apenas 16% destes projetos foram promulgados em 2007, transformando-se nas 167 leis migratórias. O restante foi rejeitado ou ainda depende de aprovação.

No entanto, ao contrário do que se costumava pensar, a maioria das leis promulgadas - 19% do total - estabeleciam expansão dos direitos dos imigrantes.

As leis que diminuem os direitos dos imigrantes e as que impõem punições à imigração ilegal aparecem empatadas em segundo, com 11%.

Em quarto lugar, encontram-se as leis que regulam o emprego dos imigrantes, com 10%.

O diretor do escritório do MPI na Escola de Direito de New York, Muzaffar Chishti, ressaltou que “aquelas propostas de lei com o objetivo de proteger e integrar os imigrantes na sociedade foram as mais suscetíveis de virarem leis em 2007”.

“Quando grande parte do público e meios de comunicação se concentram nos esforços estatais para aumentar a punição ou impedir a contratação de imigrantes ilegais, só mostram uma parte da história”, disse.

Os estados que mais propostas migratórias apresentaram ao longo do ano passado foram Texas (104), New York (98) e Tennessee (83).

No entanto, o Havaí lidera os estados onde mais leis foram assinadas (15), seguido do Texas (11) e Arizona (9).

“É interessante ver que políticos de estados que tradicionalmente recebem mais imigrantes estiveram mais preocupados em apresentar propostas pela integração deles”, manifestou o analista do MPI Laureiem Laglagaron.