New York, New Jersey e outros estados apresentam projetos que proíbem detenção de imigrantes em centros privados

Enquanto o Congresso permanece em um impasse quanto à imigração, os legisladores estaduais em todo os Estados Unidos estão a apresentar projetos de lei para restringir as instalações privadas de detenção para imigrantes em seus estados.

A Califórnia foi a primeira a promulgar uma lei, em 2017, eliminando o uso de instalações prisionais pelo Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) administradas por contratantes privados.

Illinois seguiu o mesmo caminho dois anos depois.

A tendência cresceu e nos últimos dois meses, um projeto de lei que proíbe a detenção de imigrantes em centros privados foi promulgado no estado de Washington. Uma legislação semelhante foi apresentada em New Jersey e Maryland. Nas últimas semanas, os democratas apresentaram uma proibição de detenção de imigrantes em New York.

O conceito também ganhou força no Congresso. No mês passado, o senador Cory Booker (D-NJ), e os deputados Pramila Jayapal (D-Wash) e Adam Smith (D-Wash) introduziram uma legislação para acabar com o uso de prisões privadas para centros de detenção de imigrantes. “A medida promoveria alternativas de detenção baseadas na comunidade, ao mesmo tempo em que restauraria o devido processo para os imigrantes e aumentaria as medidas de supervisão, responsabilidade e transparência”, disse o trio em um comunicado.

A detenção de imigrantes em prisões administradas por empresas privadas acontece muito antes do ex-presidente Donald Trump, mas analistas políticos dizem que a expansão sob a administração do republicano impulsionou o recente aumento em nível estadual.

Em março de 2016, durante o último ano do governo Obama, cerca de 31.000 imigrantes estavam detidos em todo o país. Em julho de 2019, esse número aumentou mais de 55.000, de acordo com dados coletados pela Transactional Records Access Clearinghouse, um centro de pesquisa da Syracuse University.

Nos últimos anos, houve uma série de denúncias públicas sobre as más condições e práticas abusivas em centros de detenção de imigrantes, culminando em surtos de COVID-19 em prisões de todo o país durante a pandemia.

Após uma investigação, um relatório acusou as instalações de "segregação inadequada e excessivamente restritiva" e "falta de atendimento médico adequado para detidos".

Recentemente, uma ex-enfermeira de um centro de detenção de imigração da Geórgia alegou que as mulheres imigrantes detidas lá foram submetidas a procedimentos ginecológicos sem consentimentos, o que levou a uma investigação governamental. Na quinta-feira, o DHS anunciou que estava fechando as instalações.

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