Publicado em 19/06/2022 as 2:00pm
As propostas da indústria para economia, tributação e comércio exterior
A CNI preparou documentos com propostas para as Eleições 2022, com foco na estabilidade da economia, na reforma tributária, em financiamento e na maior integração do país ao comércio mundial
Da redação
O Brasil precisa de um ambiente de estabilidade macroeconômica para que consiga crescer sem soluços e de forma sustentada. Para que isso ocorra, é preciso que o próximo governo siga na direção de combater a inflação, manter o regime de câmbio flutuante e preservar o equilíbrio fiscal. Paralelamente, é preciso que se aprove uma ampla reforma de seu sistema tributário, sem a qual o Brasil não conseguirá eliminar o principal componente do chamado Custo Brasil, que coloca as empresas brasileiras em forte desvantagem competitiva em relação a outros países.
“A estabilidade macroeconômica é essencial, porque cria o ambiente de estabilidade. Sem estabilidade é impossível traçar o caminho que leva ao crescimento econômico”, explica o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “É unânime que o sistema tributário precisa ser mudado e com urgência. O Brasil discute a reforma da tributação sobre o consumo há mais de 30 anos. Não podemos continuar a perder oportunidades, porque é a população quem mais perde”, completa.
O Brasil também precisa avançar na sua agenda de integração à economia mundial, com maior participação nas cadeias globais de valor. Esse caminho, passa, preferencialmente, por uma abertura de sua economia realizada por meio de acordos comerciais e de investimentos, o uso de instrumentos de defesa comercial e combate ao comércio ilegal e o enfrentamento de barreiras às exportações. Ampliar o acesso a linhas de financiamento, sobretudo para as empresas de micro e pequeno porte, é outro avanço indispensável para o acelerar o crescimento da economia.
Neste pacote, estão quatro propostas da CNI nas áreas de economia, tributação e comércio exterior, que fazem parte dos 21 documentos das Propostas da Indústria para as Eleições 2022 e que foram entregues aos pré-candidatos à Presidência da República. Conheça as principais conclusões e propostas desses trabalhos:
ECONOMIA
- Estabilidade Macroeconômica: essencial para o investimento
Combate à inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal. A equipe econômica, que assumir em janeiro de 2023, deve seguir nessa direção. O estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Estabilidade Macroeconômica: essencial para o investimento, entregue aos candidatos à presidência da República, lembra que estas reformas foram determinantes para o saneamento das contas públicas e para a eliminação do processo inflacionário, que alimentavam o quadro de estagflação da nossa economia até a década de 90.
- Reforma da Tributação do Consumo: competitividade e promoção do crescimento
É necessário agir com rapidez e eliminar as distorções da tributação sobre o consumo, que tanto prejudicam a competitividade das empresas brasileiras. Esse passo é fundamental para o Brasil acelerar seu ritmo de crescimento econômico, abandonando o histórico “voo de galinha”, e fundamentar as bases para a criação de mais empregos e renda para a população. Ter um sistema tributário eficiente é indispensável para a prosperidade social e econômica de um país. De acordo com a CNI, a política tributária deve preservar as condições de equilíbrio e de competição dos mercados.
- Financiamento: Base do crescimento
Acessar linhas de financiamento é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de uma empresa e, consequentemente, da economia do país. Entretanto, as empresas brasileiras enfrentam mais dificuldades para conseguir crédito, tanto pelo maior custo, como pela menor disponibilidade de recursos ofertados. Para mudar esse quadro, três pilares são fundamentais: a redução de custo do crédito bancário e a ampliação de seu acesso; o aprimoramento do crédito não bancário; e o aprimoramento das políticas de crédito público ou incentivado. O foco das ações recomendadas são as indústrias, especialmente as de pequeno e médio porte, que tipicamente têm acesso mais restrito ao crédito.
COMÉRCIO EXTERIOR
- Integração internacional: abertura com competitividade
O Brasil concentrou as vendas de bens industriais ao exterior em uma magnitude dez vezes maior que a média do G-20 nas últimas duas décadas. Entre os anos de 2002 e 2006, 28,1% da pauta exportadora brasileira, em média, era composta pelos dez principais produtos industriais. Esse número passou para 49,3% entre 2017 a 2020, uma diferença de 21,2 pontos percentuais. Na comparação dos mesmos períodos, a concentração da pauta exportadora dos países do no G-20 subiu apenas 2,3 pontos percentuais. A solução inclui fortalecimento da rede de acordos comerciais, redução do Custo Brasil e medidas que assegurem o comércio justo e melhoria da qualidade do investimento direto na produção nacional.
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