NH torna-se o primeiro na Nova Inglaterra a reconhecer licença de trabalho emitidos por outros estados

Duas semanas depois que New Hampshire registrou uma taxa de desemprego recorde de 1,9%, o governador Chris Sununu assinou dois projetos de lei para facilitar o trabalho de profissionais licenciados de outros estados.

New Hampshire exige licenças emitidas pelo estado para dezenas de ocupações, de barbeiros e cosmetologistas a médicos, arquitetos paisagistas e até silvicultores. Durante décadas, qualquer pessoa que tivesse uma licença fora do estado para praticar em um desses campos precisava primeiro obter uma licença separada de New Hampshire antes de poder praticar.

O projeto de lei 594 da Câmara acaba com esse pesadelo regulatório e concede reconhecimento universal para licenças ocupacionais que são “substancialmente semelhantes” às licenças de New Hampshire.

A adoção do HB 594 torna New Hampshire o único estado da Nova Inglaterra com amplo reconhecimento de licença universal. (Vermont reconhece licenças fora do estado para algumas, mas não todas as ocupações).

Uma pesquisa sobre o reconhecimento de licenças sugere que isso deve produzir um aumento perceptível na imigração de profissionais licenciados que vivem em outros estados.

Um estudo publicado em maio pelo Archbridge Institute constatou que o reconhecimento de licença universal produz um aumento quase total de um ponto percentual no emprego em ocupações cobertas e um aumento de 50% na imigração para estados que reconhecem pessoas que possuem licenças em outros estados.

O HB 594 permite que o Office of Professional Licensure (OPLC) de NH emita licenças profissionais para candidatos de fora que já possuam uma licença em outro estado, desde que os requisitos de licenciamento do outro estado sejam “substancialmente semelhantes” aos de New Hampshire.

A linguagem “substancialmente semelhante” não é ideal, pois muitas vezes serve de pretexto para os conselhos estaduais de licenciamento rejeitarem os pedidos de licença de fora do estado. Mas o HB 594 e um projeto de lei complementar, o House Bill 655, transferem mais autoridade dos conselhos individuais para o OPLC, o que deve limitar as intervenções anticompetitivas do conselho.

O HB 594 agiliza o que, de outra forma, seria um tedioso processo regulatório para profissionais de fora do estado que procuram trabalhar em New Hampshire. Atualmente quem já tem licença em outro estado não apenas precisava obter uma licença separada de New Hampshire, mas muitas vezes espera semanas ou até meses para que o conselho regulador específico de seu setor se reuna, conside seu pedido e vote nele.

Agora, qualquer pessoa com uma licença ativa em boa situação emitida por outra jurisdição pode se inscrever diretamente no OPLC e obter permissão para trabalhar em New Hampshire quase imediatamente.

Ao estabelecer um procedimento para reconhecer automaticamente a maioria das licenças de fora do estado, New Hampshire se torna uma opção mais atraente para pessoas qualificadas que buscam levar seus talentos para um novo estado.

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