ICE deporta brasileiro procurado por assassinato e ocultação de cadáver no Brasil

No dia 23 de junho, o Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, sigla em inglês), através do escritório de Operações de Execução e Remoção (ERO, sigla em inglês) em Boston (Massachusetts) deportou o brasileiro Luiz Fernando Moreira de Assunção Oliveira, 39 anos. Ele, que vivia ilegalmente no país, era procurado no Brasil por homicídio e ocultação de cadáver.

“Este é outro grande exemplo de trabalho em equipe e dedicação dos oficiais do ERO”, disse Todd Lyons, diretor do escritório de campo do ERO em Boston. “Por causa do profissionalismo e trabalho duro, esse perigoso assassino condenado está agora fora de nossas ruas e não pode mais representar nenhuma ameaça à nossa segurança. Ele será responsabilizado por seus crimes em seu país de origem por causa do excelente trabalho em equipe dos oficiais do ERO/Boston”, continuou.

De acordo com documentos judiciais, em julho de 2021, Moreira foi admitido nos Estados Unidos em Fort Lauderdale, Flórida, mas violou os termos de sua admissão. Em fevereiro de 2023, o adido do ICE no Brasil notificou o ERO em Boston de que o brasileiro era procurado pela polícia no estado de Goiânia, Goiás, onde havia sido condenado por homicídio, em dezembro de 2018, a 19 anos e 10 meses de prisão.

Após investigação iniciada pelo ERO, Moreira foi encontrado e preso sem incidentes na cidade de Quincy no dia 25 de abril de 2023. Ele foi notificado para comparecer perante um juiz de imigração, que emitiu uma ordem final de remoção em 8 de junho.

Ele foi removido via ICE Air Operations em 23 de junho.

O ICE Air Operations facilita a transferência e remoção de imigrantes por meio de companhias aéreas comerciais e voos fretados em apoio aos escritórios de campo do ICE e outras iniciativas do Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês). No ano fiscal de 2022, o ERO realizou 72.177 remoções para mais de 150 países em todo o mundo.

Os imigrantes colocados em processo de remoção recebem seu devido processo legal de juízes federais de imigração, que são administrados pelo EOIR, uma agência do Departamento de Justiça dos EUA e é separada do Departamento de Segurança Interna e do ICE.

Os juízes de imigração desses tribunais tomam decisões com base nos méritos de cada caso individual. Os oficiais do ERO executam as decisões de remoção tomadas pelos juízes.