Brasileiro continua luta para reaver a filha que está nos EUA sem sua autorização

Há quase três anos sem ver a filha, o empresário de Anápolis (Goiás), Edward José Junior, continua a sua luta para reavê-la. De acordo com ele, a menina foi retirada do Brasil sem a sua autorização e seus advogados classificam o caso como “sequestro internacional”, previsto na Convenção de Haia de 1980.

O pai alega que em outubro de 2020, a ex-companheira, Aline Ferreira de Sousa, saiu do Brasil com a filha do casal, de oito anos de idade. Logo que ficou sabendo, no mês seguinte, ele entrou na justiça para retomar a guarda da menina. “Ela (Aline) usou uma autorização com uma assinatura falsa para sair do país”, afirmou o empresário na época.

De acordo com ele, a guarda era compartilhada e sua ex-companheira sempre deixou claro que queria morar nos Estados Unidos com a filha, mas ele nunca concordou. “Eu queria acompanhar o crescimento dela e estar presente em todos os momentos”, disse.

Ele disse que viu a sua filha pela última vez no dia 12 de outubro de 2020. O tempo passou e nada foi feito. Por isso, no dia 31 de agosto de 2022, as advogadas do Departamento de Direito Internacional do escritório Celso Cândido de Souza, em Anápolis, ingressaram com uma ação judicial, apontando o caso como sequestro internacional de menor.

Mariane Stival, doutora em Direito Internacional, é a advogada que está representando Edward na ação contra Aline. Ela pediu o retorno imediato da criança ao Brasil. “A subtração internacional da menor é um caso gravíssimo. Conseguimos a concessão da liminar na Justiça Federal, a qual já determinou o retorno da menor ao Brasil”, afirmou.

De acordo com a advogada, a justiça dos Estados Unidos está se recusando a cumprir a decisão do Brasil e foi “descoberto que há mais de 40 casos semelhantes que o país norte-americano não cumpre a decisão brasileira”.

A advogada destaca, ainda, que recentemente fez um pedido de deportação para Aline e foi aceito pela justiça norte-americana que emitiu uma ordem para a mãe retornar em 14 dias ao Brasil. “Porém, não estou confiante nesse retorno, pois ela já descumpriu cinco decisões e segue falando que não volta”, disse. “O próximo passo será acionar a Interpol”, afirmou Mariane.

O empresário disse, ainda, que Aline e o atual companheiro vivem ilegalmente nos Estados Unidos com a menor e por isso denunciou o caso junto à polícia, formulando uma notícia-crime. De acordo com ele, o Ministério Público também, ofereceu denúncia contra a mulher, alegando falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e enviar criança ao exterior sem autorização de ambos os pais.

Edward disse ainda, que Aline colocou sua filha em risco, pois antes de entrar nos Estados Unidos, a mulher e o atual companheiro passaram pela Colômbia, Guatemala e atravessaram a fronteira do México, uma terra comandada por traficantes de drogas, sequestradores, estupradores e outros criminosos.

Para as autoridades brasileiras, Aline afirmou que reside legalmente nos Estados Unidos e que entrou com um processo de pedido de asilo, o qual está na fase final. Mesmo levando a filha sem a autorização do pai e a observância dos procedimentos legais, ela disse que não tem intenções de retornar ao Brasil. Ela disse, ainda, que tomou esta decisão devido ao fato de estar sendo ameaçada por Edward, mas o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Anápolis julgou improcedente a denúncia.

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Fonte: Da redação