Ameaça republicana coloca em risco política de imigração de Biden

Valerie Laveus recorda quando ouviu falar pela primeira vez de um programa de imigração projetado para permitir que pessoas de quatro países, incluindo seu Haiti natal, viessem para os Estados Unidos. "Eu pensei, 'Uau! Isso parece ser uma ótima opção para trazer meu sobrinho e meu irmão para o país'", disse a professora da Flórida, que recebeu uma mensagem no WhatsApp em janeiro e confirmou com um advogado de imigração que o programa era legítimo.

Após anos tentando obter um green card, seu irmão chegou com seu sobrinho no início de agosto, prontos para começar uma nova vida. Eles são apenas dois dos cerca de 181.000 indivíduos que entraram nos EUA sob o programa de liberdade humanitária desde que o presidente Joe Biden lançou a iniciativa.

Contudo, ações de 21 estados republicanos, inclinados a questionar a legalidade do programa por meio de um processo judicial, ameaçam seu futuro. O processo tem início marcado para esta quinta-feira em um tribunal do Texas, com a decisão sendo anunciada posteriormente.

Caso a administração Biden perca, tal resultado minaria uma política mais abrangente que busca incentivar migrantes a utilizar as vias preferenciais da administração para entrar nos EUA ou enfrentar consequências rígidas. A administração alega ter tomado tal medida devido à ausência de ação do Congresso para reformar o sistema de imigração nacional.

No entanto, boa parte da estratégia da administração está a apenas um processo judicial de colapso.

No julgamento no Texas, os estados republicanos devem argumentar que a administração Biden está, essencialmente, usurpando o poder do Congresso ao permitir a entrada de até 360.000 pessoas anualmente nos EUA vindas de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela por meio do programa de liberdade humanitária. Eles afirmam que o programa excede o poder de liberdade condicional, que deveria ser utilizado caso a caso por motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo.

Por outro lado, a administração argumenta que possui a autoridade para usar a liberdade humanitária dessa maneira e credita a iniciativa por reduzir drasticamente as travessias ilegais na fronteira por parte de imigrantes provenientes desses quatro países. Os candidatos ao programa precisam passar por verificações de antecedentes e ter um patrocinador financeiro nos EUA que ateste por eles. Uma vez aprovados, eles devem entrar nos EUA por via aérea, em um aeroporto norte-americano, em vez de atravessar a fronteira sul. Uma vez aqui, podem permanecer nos EUA por dois anos e obter uma permissão de trabalho.

Grupos de direitos dos imigrantes conseguiram se juntar ao processo judicial em nome de Laveus e outros seis indivíduos que estão patrocinando migrantes. Esther Sung, advogada do Justice Action Center, declarou que os grupos desejam apresentar pessoas reais que se voluntariaram para serem patrocinadoras e demonstrar como o fim do programa afetaria a situação delas.

O caso será julgado pelo juiz Drew Tipton em Victoria, Texas, um nomeado por Donald Trump que já decidiu contra a administração Biden em relação a quem priorizar para deportação. O governo federal tentou, sem sucesso, transferir o caso de liberdade humanitária para fora da corte de Tipton, após sugerir que os estados republicanos entraram com a ação em Victoria por estarem em busca de um juiz favorável.

Os EUA usaram seu poder de liberdade humanitária para conceder entrada a dezenas de milhares de ucranianos quando a Rússia invadiu, no entanto, o processo movido pelos estados republicanos não questiona tal decisão.

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Fonte: Da redação