Tribunal Federal ordena remoção imediata da barreira de boias no Rio Grande

Nesta quarta-feira (6), um tribunal federal dos Estados Unidos determinou que o governador do Texas, Greg Abbott, tem nove dias para desmantelar a controversa barreira de boias instalada em julho no Rio Grande, com o objetivo de bloquear a passagem de migrantes provenientes do México.

O Tribunal Federal, com sede em Austin, acolheu os argumentos apresentados pelo governo do presidente Joe Biden, exigindo a suspensão imediata da construção da barreira. O governador republicano, Abbott, anunciou de imediato sua intenção de recorrer da decisão.

O Rio Grande, que naturalmente serve de fronteira entre os Estados Unidos e o México, viu uma linha de boias laranjas com cerca de 300 metros de extensão ser instalada na área de Eagle Pass, que faz fronteira com a cidade mexicana de Piedras Negras. Este trecho é frequentemente utilizado por migrantes para entrar nos Estados Unidos.

A ordem judicial proíbe as autoridades estaduais e todas as partes envolvidas de "construir ou adicionar qualquer boia, barreira ou estrutura de qualquer tipo no Rio Grande" enquanto aguarda uma decisão final do tribunal superior sobre o mérito da questão.

Além disso, a Justiça determinou que todos os elementos existentes da barreira flutuante devem ser realocados "antes de 15 de setembro" para a margem do Rio Grande, no lado do Texas.

O Ministério das Relações Exteriores do México reagiu à decisão através da plataforma X, antigo Twitter, reiterando a urgência de remover permanentemente as boias da fronteira comum, citando os danos causados por essa barreira flutuante, as tensões nas relações entre os Estados Unidos e o México, ameaças à vida humana e obstrução da navegação segura.

A instalação da barreira em julho gerou críticas no México, com o presidente Andrés Manuel López Obrador a descrevendo como uma "provocação" que viola a soberania do país vizinho. Um levantamento topográfico posterior revelou que a maior parte da barreira estava localizada no lado mexicano do rio.

O Departamento de Justiça dos EUA alertou que as boias representam um problema humanitário e diplomático, violando os tratados fronteiriços celebrados com o México. A procuradora-geral dos EUA, Vanita Gupta, expressou satisfação com a decisão do tribunal, destacando que a barreira era ilegal e prejudicial para as relações diplomáticas, a segurança pública e a navegação ao redor do Rio Grande.

Durante vários anos, governadores e legisladores republicanos, incluindo Abbott, criticaram a chegada de imigrantes ilegais, qualificando-a como uma "invasão". O governo Biden afirma que o número de travessias ilegais caiu significativamente desde a implementação de novas regras de asilo.