Brasileiro condenado a prisão perpétua na Pensilvânia começa a ser julgado no Brasil por homicídio

O Poder Judiciário do Tocantins iniciou a primeira audiência de instrução e julgamento relacionada ao assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis, com o depoimento de sete testemunhas de acusação. O réu, Danilo Sousa Cavalcante, enfrenta acusações relativas a um crime que ocorreu em 5 de novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis, localizada na região Sul do Tocantins.

Essa audiência aconteceu no Fórum de Gurupi e foi presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca. A sessão foi aberta ao público e contou com a presença de um promotor de justiça e do defensor público responsável por representar o acusado.

Para assegurar o direito do réu de participar da audiência por meio de videoconferência, o juiz Jossaner Nery buscou um acordo junto ao Ministério da Justiça. Contudo, o Ministério da Justiça solicitou um prazo de 90 dias para encaminhar a carta rogatória, um instrumento jurídico para comunicação entre jurisdições de diferentes países, ao Judiciário norte-americano.

A audiência prosseguiu com o testemunho das sete testemunhas intimadas, todas elas de caráter acusatório, uma vez que a defesa não apresentou testemunhas. O réu, Danilo Cavalcanti, terá a oportunidade de prestar seu depoimento em uma etapa subsequente do processo. O Ministério da Justiça apresentou três datas sugeridas para essa etapa: 7 de fevereiro de 2024, 29 de fevereiro de 2024 e 21 de março de 2024.

O crime em questão, ocorrido no Brasil, envolve Danilo de Sousa Cavalcante, que enfrenta acusações de assassinar Válter Júnior Moreira dos Reis em uma lanchonete na Praça São João Batista, em Figueirópolis, no dia 5 de novembro de 2017, por volta de 0h10. Segundo a denúncia, o acusado teria cometido o crime de forma consciente e voluntária, agindo com a intenção de matar, motivado por razões torpes e utilizando meios que dificultaram a defesa da vítima, incluindo o uso de uma arma de fogo.

Após o cometimento desse crime, Danilo fugiu para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele assassinou sua ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, na cidade de Phoenixville, na Pensilvânia, na frente de seus filhos, e foi condenado à prisão perpétua. Entretanto, no dia 31 de agosto, ele fugiu da prisão onde estava cumprindo sua pena, sendo recapturado pela polícia da Pensilvânia após 14 dias de fuga, em 13 de setembro.

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Fonte: Da redação