Publicado em 30/11/2023 as 4:00pm
EM NEW YORK
Após ficar quase 30 anos preso injustamente, imigrante tem sentença anulada e é entregue ao ICE para deportação
Wayne Gardine, jamaicano, e Jabar Walker, americano, foram libertados nesta segunda-feira (27/11) após passarem quase três décadas e 25 anos, respectivamente, atrás das grades por crimes que não cometeram. Ambos, com 49 anos, foram condenados por assassinatos que, posteriormente, se provaram injustos: Gardine pelo assassinato de Robert Mickens em 1996 e Walker pelo duplo assassinato de William Santana e Ismael De La Cruz em 1998.
A conquista da liberdade ocorreu graças à apresentação de novas provas de defesa, reunidas por duas organizações beneficentes, a Innocence Project e a Legal Aid Society. Ambas dedicam-se a analisar sentenças suspeitas de irregularidades. Além disso, a unidade criada pelo procurador de Manhattan, Alvin Bragg, também foi fundamental para revisar as condenações.
Após a descoberta de novas evidências, o Ministério Público propôs a anulação de ambas as sentenças. Dois juízes não apenas selaram a libertação de Gardine e Walker, mas também a anulação das sentenças que nunca deveriam ter ocorrido, baseando-se em provas deficientes ou errôneas apresentadas durante seus respectivos julgamentos.
Nenhum dos homens enfrentará um novo julgamento, pois a promotoria concordou que, em nenhum dos casos, poderia ser comprovado "além de qualquer dúvida razoável". Gardine, que tinha 22 anos na época da condenação, passou quase três décadas na prisão antes de ser libertado condicionalmente em 2022. Contudo, ele foi transferido para o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) com risco de deportação.
A apresentação do depoimento de uma segunda testemunha, que contradisse o único depoimento apresentado no julgamento, foi crucial para a anulação da sentença de Gardine, conforme a juíza Kathryn Paek.
Bragg expressou em um comunicado que as "convicções erradas são o cúmulo da injustiça", lamentando que Gardine tenha perdido "anos de liberdade devido a uma condenação injusta".
No caso de Jabar Walker, uma testemunha-chave retratou seu depoimento alegando pressão para incriminar o réu. Outra testemunha afirmou não ter visto Walker no local, levando a juíza Miriam Best a anular sua condenação.
Bragg destacou que, apesar do "testemunho não confiável" e de um defensor público "ineficaz", Walker "foi condenado a uma pena que poderia tê-lo mantido na prisão por toda a vida".
De acordo com o Cadastro Nacional de Exonerações, desde 1989, ocorreram 3.284 anulações de sentenças no país, sendo mais de 300 apenas em 2022. A maioria dessas anulações afeta cidadãos latinos e negros.
Fonte: Da redação
