Publicado em 28/02/2024 as 10:00am
Ministério das Relações Exteriores e Ministério das Mulheres unem esforços na proteção de brasileiras no exterior
Em uma iniciativa conjunta, o Ministério das Relações Exteriores, em colaboração estreita...
Em uma iniciativa conjunta, o Ministério das Relações Exteriores, em colaboração estreita com o Ministério das Mulheres, desenvolveu uma cartilha destinada a prevenir e combater as diversas formas de violência contra mulheres brasileiras que residem ou estão em trânsito no exterior.
Este documento abrangente contém orientações claras e precisas, oferecendo elementos essenciais para identificar e enfrentar as diferentes manifestações de violência contra as mulheres. Além disso, detalha os recursos disponíveis para garantir sua proteção, destacando os canais de denúncia fornecidos pelo governo brasileiro, os quais estão acessíveis a todas as brasileiras no exterior, independentemente de sua situação migratória.
Um dos pontos centrais da cartilha é a abordagem da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Esse tratado internacional é discutido de maneira aprofundada, alertando sobre as implicações legais decorrentes do deslocamento de menores para o exterior sem a autorização de ambos os genitores. Essa medida visa a proteção das crianças e a prevenção de situações de sequestro parental.
Além disso, o documento também se dedica a conscientizar sobre os perigos dos relacionamentos virtuais com pessoas em outros países e dos golpes perpetrados através da internet. Esses riscos são discutidos em detalhes, visando a fornecer às brasileiras ferramentas para identificar potenciais ameaças e se proteger de situações de vulnerabilidade.
A iniciativa conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres demonstra um compromisso inequívoco com a proteção e o bem-estar das brasileiras no exterior. Por meio dessa cartilha informativa e educativa, busca-se empoderar as mulheres, fornecendo-lhes conhecimento e recursos para enfrentar desafios e situações de violência, garantindo assim sua segurança e integridade onde quer que estejam.
Para ter acesso à cartilha, acesse o link https://bit.ly/3TaSYKH
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Fonte: Da redação