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Publicado em 12/03/2024 as 10:00am

Homem com cidadania brasileira é preso na Flórida por suposto esquema que ocultou milhões de dólares em declaração de imposto

Uma queixa criminal federal foi protocolada no Distrito Sul da Flórida acusando um homem de...

Uma queixa criminal federal foi protocolada no Distrito Sul da Flórida acusando um homem de conspirar para fraudar os Estados Unidos ao ocultar renda e ativos no exterior e ao fazer uma declaração falsa ao Internal Revenue Service (IRS).

De acordo com as alegações contidas na queixa, entre 1985 e 2020, um homem da Romênia com cidadania brasileira e naturalizado cidadão dos Estados Unidos, Dan Rotta, escondeu mais de US$ 20 milhões em ativos em pelo menos duas dezenas de contas bancárias secretas em cinco bancos suíços diferentes, incluindo UBS e Credit Suisse.

Ao longo dos anos, ele supostamente obteve uma renda substancial desses ativos que não declarou em suas declarações de imposto de renda.

Desde 2008, após ser divulgado publicamente que UBS e seus banqueiros estavam sob investigação criminal por ajudar contribuintes dos EUA a evadir seus impostos, o acusado supostamente tomou medidas para continuar ocultando seus ativos no exterior, incluindo o fechamento de sua conta na UBS e transferindo os fundos para o Credit Suisse e outro banco suíço, e depois transferindo os fundos para contas bancárias suíças em nome de terceiros.

Em 2011, o IRS supostamente começou a auditar Dan depois de obter evidências de que ele tinha contas financeiras estrangeiras não declaradas. Mas ele negou que tinha tais contas.

Durante a auditoria, o IRS obteve evidências de que Dan recebeu transferências de centenas de milhares de dólares dessas contas estrangeiras que não foram declaradas em suas declarações de imposto de renda. Ele, supostamente, afirmou que essas transferências eram empréstimos não tributáveis de terceiros e fez com que seu representante apresentasse ao IRS documentos de empréstimo falsos para corroborar suas alegações.

Como parte do esquema, Dan supostamente envolveu seu amigo e primo, identificado neste texto como “Co-Conspirador 1”, nativo e residente do Brasil, para afirmar ao IRS que ele fez ou facilitou os empréstimos falsos.

O IRS não acreditou no brasileiro e aplicou impostos adicionais, bem como multas e juros contra ele. Dan causou então a apresentação de uma petição no Tribunal Fiscal dos EUA que buscava uma reavaliação das declarações do IRS.

O homem, por meio de seu advogado, negou ter contas estrangeiras e anexou os documentos de empréstimo fictícios. Além disso, ele fez com que o “Co-Conspirador 1” viajasse para os Estados Unidos e contasse novamente a história falsa do empréstimo aos advogados do IRS.

Em 2017, após Dan supostamente apresentar evidências mostrando que os supostos empréstimos foram pagos, o IRS concordou que o brasileiro não devia nenhum imposto adicional.

Desconhecido pelo IRS, no entanto, os fundos que Dan pagou aos terceiros foram para contas que ele controlava.

Em 2019, depois que supostamente tomou conhecimento de que o IRS receberia cópias de seus registros bancários suíços, o brasileiro tentou participar da prática de divulgação voluntária do IRS. Sob essa prática, os contribuintes que intencionalmente não cumprem suas obrigações fiscais e de relatório podem fazer divulgações oportunas, precisas e completas de sua conduta, o que pode ser uma forma de resolver sua não conformidade e limitar sua exposição criminal.

Em sua apresentação, assinada sob pena de perjúrio, Dan fez várias declarações falsas.

Ele foi preso em 9 de março e fez sua primeira aparição no tribunal na segunda-feira, dia 11, perante o Juiz Magistrado dos Estados Unidos, Jared M Strauss, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Sul da Flórida. Se condenado, ele enfrenta uma pena máxima de cinco anos de prisão pela acusação de conspiração e cinco anos de prisão pela acusação de declaração falsa.

Um juiz de tribunal distrital federal determinará qualquer sentença será imposta após considerar as Diretrizes de Sentença dos EUA e outros fatores estatutários.

Por enquanto trata-se de uma acusação e todos os réus são presumidos inocentes até que se prove sua culpa em um tribunal de justiça.



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Fonte: Da redação

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