Brasileiro procurado por estupro no Brasil é deportado dos EUA

O escritório de Operação de Cumprimento e Remoção (ERO, sigla em inglês) do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE) em Boston (Massachusetts) removeu um fugitivo brasileiro que estava ilegalmente nos Estados Unidos e era procurado pelas autoridades policiais do Brasil por estupro de uma pessoa vulnerável.

De acordo com as informações divulgadas no começo desta semana no site do ICE, os agentes de deportação da ERO de Boston removeram Altair José Portuense Lana, 51 anos, em um voo para o Brasil em 22 de março.

"A comunidade está mais segura hoje com a remoção de Altair", disse o Diretor do Escritório de Campo da ERO de Boston, Todd M. Lyons. "Ele estava sendo procurado por crimes sexuais no Brasil e representava uma ameaça aos residentes da Nova Inglaterra enquanto estava em nossas ruas. A ERO de Boston não aceitará a presença de criminosos sexuais ilegalmente presentes em nossos bairros, e continuaremos a prender, deter e remover essas ameaças de nossa região."

Altair entrou ilegalmente nos Estados Unidos em 22 de julho de 2021, em Otay Mesa, Califórnia. Ele foi detido pela Patrulha da Fronteira dos EUA e colocado em processo de remoção. Posteriormente, ele foi colocado em um programa de Alternativas à Detenção (ATD) e agendado para uma audiência perante um juiz de imigração do Departamento de Justiça (DOJ).

Um tribunal criminal e civil na cidade de Inhapim, município do estado de Minas Gerais, Brasil, buscou a custódia de Altair desde 27 de julho de 2023, pelo crime de estupro de uma pessoa vulnerável ou estupro estatutário de um menor de 14 anos. O caso de Altair permanece pendente e carrega uma pena de 20 anos de prisão no Brasil, se condenado.

Em junho de 2022, José foi preso e posteriormente acusado em Framingham, Massachusetts, dos crimes de agressão e violência doméstica contra um membro da família e intimidação de testemunhas, jurados e pessoas que fornecem informações relacionadas a processos criminais, um crime grave.

Em julho de 2022, ele também foi acusado de várias ameaças de cometer crimes e de violação de uma ordem de restrição/prevenção de abuso. Essas acusações permanecem pendentes localmente.

Em 4 de março de 2024, um juiz de imigração do DOJ emitiu uma ordem final de remoção para Altair à revelia.

Após tomar conhecimento de sua presença na Nova Inglaterra, os agentes de deportação da ERO de Boston localizaram e prenderam Altair sem incidentes. Ele foi mantido sob custódia do ICE até sua remoção em voo para o Brasil, que ocorreu em 22 de março.

O ERO conduz remoções de indivíduos sem base legal para permanecer nos Estados Unidos, incluindo por ordem de juízes de imigração do Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR) do Departamento de Justiça, uma entidade separada do Departamento de Segurança Interna e do ICE.

Juízes de imigração tomam decisões com base nos méritos de cada caso individual, determinando se um não cidadão está sujeito a uma ordem final de remoção ou é elegível para certas formas de alívio da remoção.

No ano fiscal de 2023, o ERO fez 170.590 prisões administrativas, um aumento de 19,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, 73.822 imigrantes com histórico criminal foram detidos. Entre eles estavam acusados e condenados por agressão, crimes com armas, crimes relacionados a homicídios e sequestro.