Legisladores aprovam castração de abusadores sexuais de crianças em Louisiana

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Na segunda-feira, dia 10, legisladores da Louisiana deram o aval final a um projeto de lei que permitiria a imposição da castração cirúrgica como punição adicional para aqueles considerados culpados de crimes sexuais contra crianças no estado. Esta medida, se sancionada pelo governador Jeff Landry, tornará a Louisiana um dos poucos estados a permitir essa forma de punição.

O projeto de lei, proposto pela senadora estadual democrata Regina Barrow, recebeu considerável apoio nas câmaras legislativas, embora não fosse sem controvérsias. Sob esta nova legislação, juízes terão a opção de sentenciar indivíduos condenados por crimes sexuais graves, como estupro, incesto e abuso, contra crianças menores de 13 anos, à castração cirúrgica, além de cumprir pena de prisão. Esta medida é vista como um passo adicional na punição para crimes considerados horríveis e uma possível forma de dissuadir futuros perpetradores.

A castração química, que já é permitida em vários estados, é uma alternativa menos invasiva, mas o projeto de lei da Louisiana busca uma abordagem mais radical. Esta medida, no entanto, não será aplicada de forma automática; a decisão de impor a punição será feita caso a caso, com base no julgamento dos juízes.

Regina Barrow, a autora do projeto de lei, enfatizou durante a discussão que essa medida visa proteger as vítimas, muitas das quais são crianças indefesas. Ela destacou que esta punição não é exclusiva para homens, mas também poderá ser aplicada a mulheres condenadas por tais crimes.

A resistência à medida veio de várias frentes, com alguns opositores alegando que é uma forma de punição cruel e incomum, e questionando sua eficácia. No entanto, defensores argumentam que, para crimes tão graves, medidas extremas são necessárias.

Atualmente, há 2.224 pessoas cumprindo pena de prisão na Louisiana por crimes sexuais contra crianças menores de 13 anos. Se o projeto se tornar lei, só poderá ser aplicado a crimes cometidos em ou após 1º de agosto deste ano.

O governador conservador Jeff Landry terá a palavra final sobre esta legislação controversa, que poderá marcar uma mudança significativa na abordagem dos crimes sexuais contra crianças no estado.

 

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