Programa que vai legalizar imigrantes casados com cidadãos dos EUA entra em vigor

Na segunda-feira, dia 19, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, sigla em inglês) lançou um novo programa denominado “Keeping Families Together” (Mantendo Famílias Unidas), destinado a facilitar a regularização da situação imigratória de imigra tes que são cônjuges ou enteados de cidadãos norte-americanos. A iniciativa visa proporcionar status de residente permanente a essas pessoas, que frequentemente enfrentam insegurança e barreiras desnecessárias no sistema de imigração.

Ur M. Jaddou, diretora do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), destacou a importância da medida: “Frequentemente, imigrantes cônjuges de cidadãos - muitos dos quais são pais e mães - vivem com incertezas devido a barreiras excessivas em nosso sistema de imigração”.

O programa, segundo o DHS, busca promover a unidade familiar e aliviar o impacto sobre os recursos dos EUA.

Os interessados devem preencher o Formulário I-131F, um pedido de “parole in place” (liberação temporária sem sair do país). A taxa de aplicação é de US$ 580, e não serão aceitos pedidos de isenção de taxas. Após a aprovação do “parole”, os candidatos poderão solicitar a residência permanente legal sem precisar deixar o país.

O USCIS realizará uma análise rigorosa das aplicações para verificar a legitimidade dos casamentos e identificar possíveis fraudes. Além disso, os solicitantes precisarão criar uma conta myUSCIS e submeter biometria, além de passar por verificações de antecedentes e segurança nacional.

O DHS estima que cerca de 500.000 cônjuges e 50.000 enteados poderão se qualificar para o programa.

Para serem elegíveis, os cônjuges devem:

Estar presentes nos EUA sem admissão ou liberação formal.

Ter estado fisicamente presentes nos EUA desde pelo menos 17 de junho de 2014 até a data da solicitação.

Estar legalmente casados com um cidadão dos EUA desde antes de 17 de junho.

Não possuir antecedentes criminais desqualificantes e não ser considerado uma ameaça à segurança pública, nacional ou fronteiriça.

Submeter biometria e passar por verificações de antecedentes e segurança nacional.

Para os enteados, os requisitos são:

Ter menos de 21 anos e solteiro em 17 de junho.

Estar presente nos EUA sem admissão ou liberação formal.

Estar fisicamente presente nos EUA desde pelo menos 17 de junho até a data da solicitação.

Ter um pai não-cidadão que se casou legalmente com um cidadão americano antes de 17 de junho e antes do 18º aniversário do enteado.

Não possuir antecedentes criminais desqualificantes e não ser considerado uma ameaça à segurança pública, nacional ou fronteiriça.

Submeter biometria e passar por verificações de antecedentes e segurança nacional.

Para apoiar os solicitantes durante o processo, o USCIS publicou um guia de arquivamento detalhado. Com essa nova medida, a administração federal pretende remover barreiras que dificultam a vida daqueles que se qualificam para viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos, promovendo assim uma maior coesão familiar e alívio ao sistema imigratório.

Fonte: Da redação