Impacto do projeto de lei de cooperação com o ICE levanta preocupações sobre a saúde dos imigrantes

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Um projeto de lei proposto na Carolina do Norte está gerando um intenso debate sobre seu impacto potencial na saúde e segurança das comunidades imigrantes. O Projeto HB10, que exige que os xerifes locais honrem os pedidos de detenção da agência federal de imigração (ICE, sigla em inglês) sem um mandado, tem enfrentado forte oposição de defensores dos imigrantes, que alertam para as consequências graves sobre o bem-estar da comunidade.

Ana Ilarraza-Blackburn, fundadora e co-diretora da Women Leading for Wellness and Justice, expressou suas preocupações durante uma coletiva de imprensa organizada pelo El Colectivo NC em 9 de setembro. Ela criticou o projeto por exacerbar o medo e a ansiedade nas comunidades imigrantes, especialmente entre as populações hispânicas, e destacou os efeitos prejudiciais de tal retórica política sobre a saúde mental e física.

“Vimos isso repetidamente na Carolina do Norte”, disse Ilarraza-Blackburn, ressaltando o trauma constante enfrentado pelos imigrantes. “A comunidade imigrante vive constantemente em trauma, e no momento em que você acha que pode começar a respirar, algo mais acontece”, continuou.

O HB10 exige que os xerifes da Carolina do Norte mantenham indivíduos presos por até 48 horas a pedido do ICE, mesmo sem um mandado. Esta determinação gerou controvérsia, pois contorna o processo legislativo típico e foi inserida na agenda por meio de uma manobra parlamentar.

A população imigrante da Carolina do Norte aumentou quase oito vezes desde 1990, alcançando aproximadamente 868.000 indivíduos, com uma parte significativa vinda da América Latina. Críticos do projeto de lei argumentam que tais políticas podem fazer com que as famílias imigrantes se escondam, evitando serviços essenciais como saúde devido ao medo de detenção.

Em maio, Viviana Martínez-Bianchi, médica e cofundadora da LATIN-19, discutiu o efeito cascata de políticas semelhantes durante uma chamada do Zoom. Ela observou que medidas de imigração restritivas frequentemente levam os imigrantes a evitar cuidados médicos necessários, o que pode resultar em deterioração das condições de saúde. Estudos mostraram que políticas de imigração restritivas já levaram a atrasos nos cuidados pré-natais e aumento da desconfiança nos serviços de saúde entre as comunidades hispânicas.

A presidente do El Centro Hispano, Pilar Rocha-Goldberg, juntou-se ao protesto contra o HB10, afirmando que o projeto de lei não só viola os direitos dos imigrantes, mas também destrói a confiança entre a aplicação da lei e as comunidades imigrantes. “Este projeto de lei não só retira os direitos dos imigrantes, mas também destrói a confiança entre a aplicação da lei e nossa comunidade,” disse Rocha-Goldberg.

O projeto de lei também gerou uma discussão mais ampla sobre o papel dos trabalhadores comunitários de saúde, que têm sido essenciais no apoio às comunidades imigrantes, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Ilarraza-Blackburn defende o uso dessa rede para disseminar informações precisas e fornecer apoio para aqueles afetados pela possível implementação do projeto de lei.

A deputada Marcia Morey, uma democrata de Durham, criticou o timing da revivescência do HB10, sugerindo que é impulsionada mais por motivos políticos do que por uma preocupação genuína com a segurança pública. Ela vinculou o impulso do projeto de lei à retórica inflamatória de debates políticos recentes, argumentando que tais medidas alimentam a divisão e o preconceito.

Em contraste, o deputado Destin Hall, um republicano de Lenoir, defendeu o projeto de lei, enfatizando seu foco em indivíduos acusados de crimes graves, e não infrações menores. Hall argumentou que o projeto visa melhorar a segurança pública, garantindo que aqueles com acusações criminais graves sejam tratados em um ambiente controlado.

Apesar do apoio dos legisladores republicanos, o projeto de lei enfrenta oposição do governador democrata Roy Cooper, que deve vetá-lo. As disposições do projeto de lei, combinadas com medidas orçamentárias não relacionadas, levaram a um debate contencioso sobre seus méritos e implicações.

À medida que a Carolina do Norte lida com os possíveis efeitos do HB10, defensores dos imigrantes e líderes comunitários enfatizam a importância de abordar as questões subjacentes de medo e desconfiança que tais legislações exacerbam. O debate contínuo reflete conversas nacionais mais amplas sobre imigração, segurança pública e o impacto das decisões políticas nas comunidades vulneráveis.

Fonte: Da redação