Plano de deportação em massa de Trump depende da colaboração de estados, mas enfrenta desafios legais

O ex-presidente Donald Trump, em sua campanha para um possível segundo mandato, prometeu lançar o que ele chama de "maior programa de deportação da história dos Estados Unidos", direcionado a imigrantes que vivem no país sem documentação. Trump afirma que esta medida restaurará comunidades que, segundo ele, foram "invadidas e conquistadas" por elementos criminosos, e delineou um plano ambicioso que inclui o uso do Exército, da Guarda Nacional e a construção de instalações de detenção.

Contudo, apesar de a imigração ser uma responsabilidade federal, especialistas sugerem que a colaboração de estados será essencial para a implementação de uma operação em grande escala como essa. Estados com leis rígidas sobre imigração, especialmente aqueles que criminalizam a entrada não autorizada, poderiam facilitar os esforços de detenção. No entanto, estados e cidades "santuários", que limitam a cooperação com agências federais como o Immigration and Customs Enforcement (ICE), podem dificultar os objetivos de Trump.

Mark Morgan, ex-comissário interino da U.S. Customs and Border Protection (CBP) sob Trump, afirmou em entrevista que o sucesso do plano dependerá do apoio das forças policiais locais e estaduais. “Não será bem-sucedido enquanto houver cidades e estados santuários que se recusam a trabalhar com o ICE”, declarou Morgan. Alguns estados conservadores, como Arizona, Flórida e Texas, aprovaram medidas que criminalizam a entrada não autorizada, mas muitas enfrentam desafios legais sobre a autoridade dos estados em regulamentar a imigração, tradicionalmente uma competência federal.

No Arizona, por exemplo, os eleitores decidirão sobre uma medida que pode permitir que a polícia local questione, prenda e deportem pessoas suspeitas de entrar ilegalmente no estado. Se aprovada, essa medida poderá alinhar os esforços estaduais aos objetivos de Trump, mas sua implementação ainda enfrentaria desafios legais, segundo Kathleen Bush-Joseph, analista do Migration Policy Institute.

Estados santuários e a retenção de fundos federais
A oposição ao plano de deportação de Trump é evidente nos estados e cidades santuários, onde as autoridades locais restringem a cooperação com a imigração federal. Em resposta, Trump cogitou a possibilidade de reter subsídios federais das jurisdições que se recusarem a auxiliar nos esforços de deportação, segundo a NBC News. Embora as políticas de santuário variem, geralmente limitam a colaboração com autoridades federais, mas não obstruem ativamente a aplicação das leis de imigração pelos federais.

Trump já tentou implementar uma estratégia de deportação em massa anteriormente, embora o número de deportações em seu governo nunca tenha superado o recorde anual estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama em 2013. Desta vez, no entanto, aliados de Trump acreditam que a infraestrutura e a experiência estão melhor estabelecidas. Segundo o professor de direito César Cuauhtémoc García Hernández, da Universidade Estadual de Ohio, a equipe de Trump "vem se preparando para agir rapidamente", e ele espera que um segundo mandato de Trump navegue melhor por desafios legais e obstáculos burocráticos.

Preocupações com segurança de fronteira e opinião pública
Pesquisas indicam que muitos norte-americanos estão preocupados com a imigração. De acordo com o Pew Research Center, mais da metade dos americanos considera que o governo está lidando mal com o tema, e uma maioria significativa apoia o reforço da segurança na fronteira. Trump tem enfatizado essas preocupações em seus comícios, propondo o uso de tropas da Guarda Nacional e militares para reforçar o controle da fronteira sul.

A posição de Trump sobre imigração é altamente divisiva. Enquanto cerca de 88% de seus apoiadores defendem a deportação em massa, uma pesquisa do Pew de agosto mostrou que apenas 27% dos apoiadores da vice-presidente Kamala Harris concordam com a medida. Ainda assim, ambos os grupos apoiam a segurança nas fronteiras e a entrada de imigrantes com habilidades específicas.

Desafios legais e logísticos
Embora o plano de Trump ressoe entre seus eleitores, especialistas alertam sobre os desafios legais e financeiros de uma deportação em massa. O American Immigration Council estima que deportar um milhão de pessoas por ano custaria cerca de US$ 88 bilhões, considerando a ampliação das forças de segurança, instalações de detenção, tribunais e operações de transporte. Esse valor não inclui os impactos econômicos de possíveis escassezes de mão-de-obra nem os efeitos sociais sobre famílias com status misto de imigração.

Para muitos analistas, focar em indivíduos com ordens de deportação pendentes ou antecedentes criminais pode ser uma abordagem mais prática. Jessica Vaughan, diretora de estudos de política do Center for Immigration Studies, sugere que aqueles com condenações criminais poderiam ser a principal prioridade. No entanto, Morgan, ex-comissário da CBP, mantém que "ninguém estará fora do radar."

Programas temporários, como o Status de Proteção Temporária (TPS) e o programa Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA), que protegem mais de um milhão de imigrantes, também podem ser afetados. Trump já tentou encerrar ambos os programas, embora disputas legais tenham bloqueado suas tentativas. Caso seja reeleito, especialistas em direito preveem novos esforços para encerrar o TPS de países como o Haiti, além de possíveis movimentos para contestar a legalidade do DACA.

Futuro da aplicação da lei e colaboração com estados
Se o plano de Trump avançar, o ICE e o CBP dependerão fortemente da colaboração com autoridades locais. A aplicação da lei deverá envolver a Força-Tarefa de Operações de Imigração e Deportação do ICE, com possíveis participações do FBI e do Serviço de Delegados dos EUA. Instalações militares poderiam ser reutilizadas como centros de detenção, e agentes de fronteira poderiam usar "pacotes de identificação" para localizar pessoas sem documentação.

No fim, a proposta de Trump destaca a tensão contínua entre a autoridade federal sobre a imigração e a autonomia dos estados, com níveis variados de apoio pelo país. À medida que as políticas de imigração em nível estadual continuam a enfrentar escrutínios constitucionais, a viabilidade de um programa de deportação em massa pode depender dos tribunais — e da cooperação dos governos estaduais.

Fonte: Da redação