Publicado em 3/01/2025 as 12:00pm
Justiça dos EUA Decreta Retorno da Esmeralda Bahia ao Brasil
Fonte: Da redação
A Justiça dos Estados Unidos oficializou o retorno da Esmeralda Bahia ao Brasil. A pedra, descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, foi exportada ilegalmente.
No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) solicitou a repatriação da esmeralda, pedido que foi acatado pela Justiça norte-americana. A joia será incorporada ao acervo do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acompanhou o processo. “Essa é uma vitória significativa para o Estado brasileiro, resultado do trabalho conjunto entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça”, declarou Jorge Messias, advogado-geral da União, após a decisão. “Mais que um patrimônio material, a Esmeralda Bahia representa um bem cultural brasileiro e será parte do nosso Museu Nacional.”
Pesando 380 kg, a Esmeralda Bahia tem um valor de mercado estimado em até US$ 1 bilhão. Após sua extração no norte da Bahia, foi enviada aos Estados Unidos utilizando documentos falsificados.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois indivíduos envolvidos na exportação ilegal da pedra, em decisão proveniente de uma ação penal. Posteriormente, a Justiça brasileira determinou a emissão de um mandado de busca e apreensão da esmeralda. A AGU, em colaboração com o MPF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduziu os esforços que resultaram na repatriação da peça.
