Alexandre de Moraes solicita que Bolsonaro apresente convite para a posse de Trump

Após o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte para viajar aos Estados Unidos, a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse apresentado o convite para a cerimônia, agendada para 20 de janeiro.

Com base na petição da defesa, Moraes decidiu que, para que o passaporte fosse devolvido e a viagem ao exterior autorizada, seria necessária a apresentação de um documento oficial comprovando o convite. O ministro observou que o convite enviado pela defesa do ex-presidente era uma mensagem digital encaminhada para o e-mail do deputado federal Eduardo Bolsonaro, proveniente de um remetente desconhecido, sem data, horário ou detalhes da programação do evento.

Na decisão proferida neste sábado (11), Moraes afirmou que, após a complementação das informações solicitadas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar.

O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro do ano passado, em razão das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, juntamente com mais de 30 pessoas, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.