Publicado em 27/01/2025 as 8:00am
Em meio a incertezas sobre fim da cidadania para filhos de imigrantes, brasileira está prestes a dar a luz na Flórida
A arquiteta brasileira Lavínia Naue, de 26 anos, está prestes a dar à luz sua primeira filha,...
A arquiteta brasileira Lavínia Naue, de 26 anos, está prestes a dar à luz sua primeira filha, Lívia, na Flórida, no próximo dia 20 de fevereiro. A gaúcha de Santa Catarina viajou ao país para garantir à filha a dupla cidadania, um objetivo compartilhado por muitos que recorrem ao chamado "turismo de nascimento".
"Queremos que ela tenha mais portas abertas no futuro, como estudar nos EUA", explica Lavínia, que planeja voltar ao Brasil após o período de recuperação. Entretanto, seus planos coincidem com uma medida polêmica anunciada pelo recém-empossado presidente Donald Trump: o fim do direito à cidadania automática para filhos de estrangeiros nascidos em solo americano.
Fim da Cidadania Automática
No dia 20 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva que elimina a cidadania por nascimento. A medida, que afeta turistas, imigrantes indocumentados e famílias com vistos temporários, entra em vigor exatamente no dia previsto para o nascimento de Lívia.
A decisão enfrenta forte resistência. Especialistas em direito constitucional apontam que a cidadania por nascimento está garantida pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que estabelece o princípio do jus soli (direito do solo). "Trump não pode reescrever a Constituição sozinho", afirmou o procurador-geral de Nova Jersey, Matthew Platkin, que lidera esforços judiciais contra a ordem.
A medida também desencadeou ações legais de 18 estados americanos e grupos ativistas, como a American Civil Liberties Union, que argumentam que mudanças dessa magnitude exigem emenda constitucional, algo que demandaria aprovação no Congresso e nos estados.
Turismo de Nascimento e a Comunidade Brasileira
Lavínia é uma das cerca de 250 grávidas que, anualmente, contratam os serviços da empresa Ser Mamãe em Miami, especializada em turismo de nascimento. Criada pelo pediatra brasileiro Wladimir Lorentz, a empresa oferece pacotes que incluem atendimento médico e internação, com custos que variam de US$ 16,4 mil a US$ 23,3 mil.
Lorentz, que já atendeu celebridades como Karina Bacchi e Thammy Miranda, acredita que a medida de Trump será barrada na Justiça. "As pessoas estão preocupadas, mas seguimos confiantes", disse. Ainda assim, ele reconhece que, caso a ordem seja mantida, o turismo de parto ficará inviabilizado.
Um Debate Constitucional e Político
O direito à cidadania por nascimento nos EUA é um tema polarizador. Republicanos defendem que a prática estimula a imigração ilegal, enquanto críticos argumentam que a medida de Trump é inconstitucional e contrária à tradição americana de acolhimento.
Para Lavínia e sua família, o momento é de apreensão, mas também de esperança. "Estamos informados de que isso deve demorar mais para entrar em vigor", comenta. Enquanto aguardam o nascimento de Lívia, o futuro da ordem executiva de Trump segue incerto, com potencial para desencadear uma longa batalha judicial que pode culminar na Suprema Corte.
(fonte: BBC)
Fonte: Da redação