Senadores republicanos apresentam projeto para negar cidadania a filhos de imigrantes indocumentados no futuro

Um grupo de três senadores republicanos apresentou no dia 31 de janeiro um projeto de lei que busca reformar a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos para negar a cidadania automática a bebês nascidos no país cujos pais sejam imigrantes sem documentos. O projeto, intitulado "Birthright Citizenship Act of 2025", foi introduzido pelos senadores Lindsey Graham (Carolina do Sul), Katie Britt (Alabama) e Ted Cruz (Texas).

Os senadores argumentam que a interpretação atual da 14ª Emenda, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano, tem sido um dos principais incentivos para a imigração ilegal.

Segundo reportagem da Fox News, o Center for Immigration Studies (CIS), uma organização conservadora, estima que cerca de 33.000 mulheres viajam anualmente aos EUA com a intenção de dar à luz no país para garantir a cidadania americana aos seus filhos.

Em 2022, um relatório do Departamento de Segurança Interna (Homeland Security) destacou o fenômeno do "turismo de nascimento", revelando a existência de empresas especializadas em facilitar esse tipo de imigração, como a "Miami Mama", que atende principalmente famílias ricas da Rússia. O senador Lindsey Graham, que já apoiou a reforma imigratória no passado, afirmou em comunicado que "já passou da hora de os EUA mudarem a política de cidadania por nascimento, pois ela tem sido abusada de muitas maneiras". Ele citou como exemplo famílias ricas da China que viajam ao país para dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos.

O projeto de lei propõe uma nova interpretação da 14ª Emenda, especialmente no trecho que menciona que os nascidos nos EUA estão "sujeitos à jurisdição" do país. A proposta visa restringir a cidadania automática apenas a crianças cujos pais sejam cidadãos americanos, residentes permanentes ou imigrantes legais servindo ativamente nas forças armadas dos EUA.

Caso aprovado, o projeto não afetaria aqueles que já adquiriram a cidadania por nascimento antes da nova legislação. As novas regras valeriam apenas para bebês nascidos após sua implementação. A proposta segue os mesmos moldes de uma ordem executiva anunciada pelo ex-presidente Donald Trump durante seu mandato.

O projeto de lei ainda precisa ser debatido no Senado e enfrenta forte oposição de grupos defensores dos direitos dos imigrantes, que argumentam que a medida contraria princípios históricos da Constituição americana e pode afetar milhares de famílias em todo o país.

Fonte: Da redação