Trump revoga status legal de 530 mil imigrantes nos EUA em nova medida de restrição à imigração

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação do status legal temporário de 530 mil imigrantes cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos que residem no país. A decisão, publicada no Federal Register na sexta-feira (21), marca mais um capítulo na política de restrição à imigração adotada pela administração Trump.

A medida entrará em vigor em 24 de abril e afeta diretamente migrantes que haviam sido beneficiados por um programa de "liberdade condicional" criado pelo ex-presidente Joe Biden.

O programa, lançado inicialmente para venezuelanos em 2022 e expandido para cubanos, haitianos e nicaraguenses em 2023, permitia que migrantes dessas nacionalidades entrassem nos EUA por via aérea, desde que tivessem patrocinadores no país. A iniciativa foi uma resposta aos altos níveis de imigração ilegal desses grupos e às tensões diplomáticas e políticas entre os EUA e esses países. No entanto, Trump argumenta que o programa ultrapassou os limites da lei federal e, em uma ordem executiva de 20 de janeiro, pediu seu término.

A revogação do status de liberdade condicional pode deixar centenas de milhares de imigrantes vulneráveis à deportação, caso decidam permanecer nos EUA sem outra forma de proteção ou status legal. Em um aviso que será formalmente publicado no Federal Register na segunda-feira (24), o Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou que a medida facilitará a colocação desses migrantes em um processo de deportação acelerada, conhecido como "remoção acelerada". Esse mecanismo, implementado em janeiro durante o governo Trump, permite a expulsão rápida de migrantes que estejam nos EUA há dois anos ou menos.

A decisão de Trump ocorre em um momento em que o governo também avalia retirar o status de liberdade condicional de cerca de 240 mil ucranianos que fugiram para os EUA durante o conflito com a Rússia. Em 6 de março, o presidente afirmou que decidiria "muito em breve" sobre o futuro desses imigrantes, após uma reportagem da Reuters indicar que a revogação do status para ucranianos poderia ocorrer já em abril.

A política de imigração de Trump tem sido marcada por medidas duras, incluindo esforços para deportar números recordes de migrantes em situação irregular. Desde que assumiu o cargo, o presidente tem defendido uma abordagem mais restritiva, argumentando que os programas de imigração lançados por Biden incentivaram a entrada ilegal no país. Por outro lado, críticos afirmam que a revogação do status de liberdade condicional pode deixar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, sem alternativas legais para permanecer nos EUA.

Enquanto o governo Trump avança com suas políticas de imigração, a situação dos 530 mil imigrantes afetados pela medida permanece incerta. Muitos deles podem enfrentar dificuldades para regularizar sua situação ou buscar outras formas de proteção legal, aumentando o risco de deportação. A decisão também reflete as tensões contínuas entre as abordagens de imigração dos governos Trump e Biden, com impactos significativos para milhares de famílias e comunidades nos Estados Unidos.