Senadores pedem revogação de demissões de juízes de imigração

Os senadores Alex Padilla (D-Calif.) e Adam Schiff (D-Calif.) uniram-se a 64 parlamentares democratas para pressionar a procuradora-geral Pam Bondi a reverter as recentes demissões de juízes de imigração pelo Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR). As demissões ocorrem em um momento em que os tribunais de imigração enfrentam um acúmulo recorde de aproximadamente 3,6 milhões de casos, uma situação que pode se agravar diante da agenda de deportação em massa do governo Trump.

Em fevereiro, o EOIR demitiu abruptamente 20 juízes de imigração, removeu nove juízes da Junta de Apelação de Imigração (BIA) nomeados durante a administração Biden e dispensou quatro cargos de liderança sênior na entidade. Segundo os legisladores, há indícios de que mais juízes poderão ser afastados.

Os parlamentares argumentam que essas demissões são injustificadas e prejudicam a capacidade dos tribunais de imigração de operar de maneira eficiente. "O afastamento dos juízes-chefes assistentes deixou cerca de 25% dos tribunais de imigração sem liderança apropriada ou juízes adicionais para conduzir processos", afirmam os legisladores em carta enviada a Bondi. No total, os juízes demitidos supervisionavam 18 dos 71 tribunais de imigração do país, coordenando o trabalho de 135 juízes e mais de 400 funcionários.

A preocupação central é que a remoção de juízes experientes possa comprometer ainda mais o andamento dos processos judiciais. Um estudo recente apontou que seriam necessários pelo menos 700 novos juízes de imigração para eliminar o acúmulo de casos até o ano fiscal de 2032.

A carta também destaca o impacto específico nos dossiês prioritários, como casos de imigrantes detidos, processos de menores, remoção acelerada de famílias e audiências sobre "medo crível". Além disso, as demissões afetam o programa Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP), iniciativa da administração Trump que reintroduziu audiências em San Diego e El Paso. Os dois juízes mais experientes nesse programa estão entre os afastados.

Os legisladores criticam a falta de justificativa ou aviso prévio para as demissões, sugerindo que podem ter motivação política. Também apontam que a remoção dos juízes da BIA reduziu ilegalmente o número de magistrados da corte de 28 para 15.

Os parlamentares também alertam que o EOIR pode continuar reduzindo sua força de trabalho, apesar das consequências negativas para a eficiência dos tribunais. "Alarmantemente, a administração Trump não demonstrou planos para substituir os juízes recentemente demitidos — um processo que requer treinamento intenso e pode levar mais de um ano", afirmam.

A carta foi liderada pelo senador Dick Durbin (D-Ill.), líder democrata do Comitê Judiciário do Senado, e pelo deputado Jamie Raskin (D-Md.), membro sênior do Comitê Judiciário da Câmara. Entre os signatários estão figuras proeminentes como os senadores Bernie Sanders (I-Vt.), Elizabeth Warren (D-Mass.), Cory Booker (D-N.J.) e Tim Kaine (D-Va.), além de diversos representantes democratas.

O senador Padilla tem sido uma voz ativa no Congresso contra as medidas anti-imigração do governo Trump. Ele lidera iniciativas para abordar desafios nos tribunais de imigração, incluindo o acúmulo de casos, problemas de devido processo e a importância da representação legal para imigrantes.