O governo dos Estados Unidos deportou o imigrante brasileiro Pietro Graza de Lima, de 57 anos, que vivia na Flórida, para a Guiné Equatorial, na África Central, no final de agosto. A transferência ocorreu depois que uma tentativa judicial de impedir temporariamente sua remoção não prosperou.
Segundo as informações disponíveis, Lima foi colocado, no dia 20 de agosto, em um voo com dezenas de outros imigrantes que tinha como destino a Libéria, país que mantém um acordo com o governo do presidente Donald Trump para receber estrangeiros deportados dos Estados Unidos, inclusive pessoas que não possuem nacionalidade liberiana.
O brasileiro, no entanto, estava entre seis imigrantes que se recusaram a desembarcar na Libéria. Posteriormente, Lima acabou sendo enviado para a Guiné Equatorial, juntamente com imigrantes de Cuba e Camarões.
O episódio chama atenção para uma estratégia adotada pela administração Trump de realizar deportações para “terceiros países”, ou seja, nações diferentes do país de origem do imigrante.
Brasil não teria sido avisado previamente
O governo brasileiro afirmou que não recebeu comunicação antecipada de que Pietro seria deportado para a Guiné Equatorial.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, as autoridades brasileiras somente tiveram conhecimento, em 25 de agosto, de que um cidadão brasileiro deportado dos Estados Unidos se encontrava naquele país africano. Desde então, o governo passou a buscar autorização para prestar assistência consular ao brasileiro.
Na quarta-feira, 2 de setembro, o embaixador brasileiro responsável pelo acompanhamento do caso foi recebido pelo chefe do departamento consular da Guiné Equatorial.
Segundo as informações transmitidas pelas autoridades locais à representação brasileira, Pietro estaria em boas condições de saúde e hospedado em um hotel designado pelo governo.
A diplomacia brasileira busca acompanhar a situação e garantir acesso consular ao cidadão.
Deportados são mantidos em hotel
Dados reunidos pelo projeto Third Country Deportation Watch, que acompanha deportações dos Estados Unidos para países terceiros, indicam que pelo menos seis voos de deportação foram enviados à Guiné Equatorial desde o ano passado, transportando ao menos 53 imigrantes.
Segundo o levantamento, os deportados foram alojados no Hotel Bamy, estabelecimento pertencente à família do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que governa a Guiné Equatorial há décadas.
Pelas regras locais mencionadas no levantamento, estrangeiros nessa situação podem permanecer detidos por até 60 dias. Depois desse período, devem ser encaminhados aos respectivos países de origem ou podem tentar solicitar asilo na própria Guiné Equatorial.
O destino final de Pietro, portanto, ainda dependerá das providências adotadas pelas autoridades locais e das negociações diplomáticas envolvendo o governo brasileiro.
Acordos ampliam deportações para terceiros países
O caso do brasileiro ocorre em meio à ampliação da política migratória da administração Trump e à busca por governos estrangeiros dispostos a receber pessoas removidas dos Estados Unidos.
Segundo as informações disponíveis, o governo norte-americano alcançou acordos ou entendimentos com mais de 30 países para receber cidadãos de outras nacionalidades, principalmente na África, América Latina e Caribe.
A política permite que determinados imigrantes sujeitos a ordens de remoção sejam enviados para países com os quais não possuem necessariamente vínculos de nacionalidade ou residência.
O caso de Pietro Graza de Lima ganha uma dimensão adicional justamente porque o Brasil afirma não ter sido informado antecipadamente de que seu cidadão seria enviado à Guiné Equatorial.
Enquanto as autoridades brasileiras tentam garantir assistência consular e acompanhar os próximos passos, Pietro permanece no país africano, a milhares de quilômetros tanto dos Estados Unidos, onde vivia, quanto do Brasil, seu país de origem.
