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Mineiro acusado de abusar e engravidar a filha pode pegar prisão perpétua na Flórida

Um brasileiro natural de Minas Gerais, identificado como Leonardo Basílio, de 38 anos, foi preso no dia 12 de novembro, na Flórida, acusado de cometer abusos sexuais contra a própria filha, que afirma ter engravidado em…

Publicado em 11/20/26
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Mineiro acusado de abusar e engravidar a filha pode pegar prisão perpétua na Flórida

Um brasileiro natural de Minas Gerais, identificado como Leonardo Basílio, de 38 anos, foi preso no dia 12 de novembro, na Flórida, acusado de cometer abusos sexuais contra a própria filha, que afirma ter engravidado em consequência da violência. Segundo informações registradas no boletim policial, os abusos teriam começado ainda no Brasil, quando a vítima tinha apenas 11 anos, e continuado depois que ambos passaram a viver nos Estados Unidos.

O caso ocorreu em Deerfield Beach, no condado de Broward, onde o acusado morava com a filha. A mãe da jovem reside no Brasil, enquanto Basílio possui outros familiares em território americano.

De acordo com as informações obtidas, o brasileiro trabalhava na construção civil e, durante o expediente, a filha permanecia em casa cuidando do bebê.

Antes da prisão, Basílio teria contado a amigos que a jovem havia engravidado de outro rapaz, que não teria assumido a paternidade da criança. Essa era a versão apresentada pelo acusado às pessoas de seu convívio.

Entretanto, ao prestar depoimento à polícia, a filha apresentou um relato diferente e atribuiu a paternidade do bebê ao próprio pai.

Até o momento, não foi realizado exame de DNA para confirmar biologicamente a paternidade da criança. Dessa forma, a informação permanece baseada no depoimento da jovem e integra as circunstâncias investigadas pelas autoridades.

Abusos teriam começado no Brasil

Um dos aspectos mais graves do caso está no relato apresentado pela vítima sobre o início da violência. Segundo o boletim policial, a jovem afirmou que os abusos começaram quando ela tinha 11 anos, ainda em território brasileiro, e prosseguiram após sua mudança para a Flórida.

O registro da prisão de Basílio apresenta três acusações, incluindo violência sexual e incesto. A terceira acusação não foi especificada nas informações disponibilizadas.

A investigação deverá esclarecer as circunstâncias dos episódios relatados, o período em que teriam ocorrido e os elementos que possam comprovar as acusações.

 

Legislação da Flórida prevê penas que podem chegar à prisão perpétua

Caso as acusações sejam comprovadas, Basílio poderá enfrentar punições severas previstas na legislação criminal da Flórida.

O artigo 794.011 dos Estatutos da Flórida estabelece diferentes classificações para crimes de violência sexual, levando em consideração fatores como a idade da vítima, a natureza do ato e a relação de autoridade exercida pelo acusado.

Quando a vítima tem menos de 12 anos e o autor é adulto, a legislação classifica determinadas formas de violência sexual como crimes capitais, com previsão de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A lei estadual também prevê pena de morte, embora sua aplicação a crimes sexuais sem homicídio enfrente restrições constitucionais estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Nos casos envolvendo vítimas de 12 a 17 anos, a violência sexual praticada por uma pessoa em posição de autoridade familiar também pode resultar em acusações puníveis com prisão perpétua, dependendo das circunstâncias e do enquadramento jurídico.

Além disso, o artigo 826.04 criminaliza o incesto, incluindo relações sexuais entre pai e filha. Isoladamente, essa infração é classificada como crime de terceiro grau, com pena máxima ordinária de cinco anos de prisão.

Outra disposição, prevista no artigo 827.04(3), estabelece uma infração específica quando uma pessoa de 21 anos ou mais engravida uma menor de 16 anos, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão. Sua eventual aplicação depende da idade da jovem no momento da gravidez e dos demais elementos exigidos pela lei.

As penas mencionadas representam possibilidades legais e não significam que todas essas acusações tenham sido formalmente apresentadas contra o brasileiro.

Exame de DNA ainda é aguardado

A confirmação da paternidade biológica é um dos pontos que permanecem sem esclarecimento.

Embora a jovem tenha declarado às autoridades que o próprio pai a engravidou, o exame de DNA ainda não foi realizado, conforme as informações disponíveis.

O resultado poderá contribuir para a apuração dos fatos, mas a investigação sobre os supostos abusos sexuais não depende exclusivamente da comprovação da paternidade.

O caso também chama a atenção pela alegação de que a violência teria começado no Brasil e continuado nos Estados Unidos, circunstância que poderá exigir a análise de fatos ocorridos em diferentes jurisdições.

Basílio permanece na condição de acusado, e sua responsabilidade criminal dependerá das provas apresentadas e das decisões da Justiça americana. Até o momento, as informações fornecidas não incluem uma manifestação da defesa nem detalhes sobre as próximas audiências judiciais. Ele é presumidamente inocente até que um juiz tome a decisão.

Fonte: Da redação

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