Um juiz federal de Minnesota anulou as intimações emitidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra importantes autoridades democratas do estado, concluindo que a iniciativa do governo Trump tinha motivações políticas e não objetivos legítimos de investigação.
A decisão, assinada pelo juiz federal Patrick Schiltz e divulgada publicamente nesta semana, critica duramente a atuação do Departamento de Justiça ao tentar obter informações do governador Tim Walz, do procurador-geral Keith Ellison, dos prefeitos de Minneapolis e St. Paul, além de autoridades dos condados de Ramsey e Hennepin.
Em sua decisão de 29 páginas, Schiltz afirmou que utilizar investigações criminais para pressionar ou intimidar adversários políticos representa um uso indevido do sistema judicial. Segundo o magistrado, as intimações tinham como objetivo interferir na atuação de autoridades estaduais que discordam das políticas federais de imigração.
O juiz destacou ainda que os pedidos de informações eram excessivamente amplos e atingiam grande parte da liderança política de Minnesota. Para ele, muitos dos documentos e comunicações solicitados envolviam atividades protegidas pela Constituição dos Estados Unidos.
As intimações foram emitidas durante a Operação Metro Surge, ação de fiscalização imigratória realizada em Minnesota no início deste ano. A operação provocou forte repercussão local e gerou críticas de autoridades estaduais e grupos de direitos civis.
O Departamento de Justiça alegou que determinadas manifestações de integrantes do Conselho Municipal de Minneapolis poderiam ter prejudicado futuras operações do ICE. No entanto, Schiltz classificou essa justificativa como especulativa e afirmou que ela se baseava em hipóteses sem fundamento concreto.
Após a decisão, o governador Tim Walz comemorou o resultado e afirmou que o caso representa uma vitória para o Estado de Direito e para a democracia. Segundo ele, o governo federal estaria utilizando investigações criminais contra opositores políticos, prática que classificou como preocupante para o país.
