Dilma busca acordo com Estados para reduzir custo de energia

BRASÍLIA, 14 Jun (Reuters) - No esforço de dividir com os Estados a tarefa de dar fôlego ao crescimento econômico, a presidente Dilma Rousseff convidou 27 governadores para discutir na sexta-feira um amplo leque de ações para ampliar o investimento público no país, com foco na negociação da redução da alíquota do ICMS na conta de luz, disseram fontes do governo.

Por sua vez o Executivo federal vai oferecer R$ 10 bilhões em crédito mais barato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras públicas em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico, compra de equipamento e projetos de desenvolvimento agrícola, de acordo com as fontes.

Nos últimos encontros que teve com empresários, a principal reclamação ouvida pela presidente foi sobre o peso da tarifa de energia no custo da produção, em especial para o setor eletrointensivo, importante área da indústria de base brasileira.

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços --que é de competência dos Estados-- sobre a tarifa de energia elétrica seria chave para aliviar os custos do setor industrial.

O argumento do Planalto é que uma conta de luz tem cerca de 45% de tributo, dos quais apenas 8% são federais. "Tem Estado que cobra até 35% de ICMS na tarifa", afirmou uma das fontes.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já iniciou as conversas nesse sentido. Na semana passada, ele se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para debater o tema.

No lado dos tributos federais, o governo deve reduzir a cobrança de PIS-Cofins, dentro de um amplo pacote de ações no setor elétrico.

Juros menores

Além do uso direto em obras, os recursos da linha emergencial de R$ 10 bilhões também poderão ser usados como contrapartida dos Estados em investimentos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor disponível a cada Estado será proporcional à divisão já prevista no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Essa linha deve ter taxa de juros mais baixa do que o de um financiamento similar de 2009. Na ocasião, o BNDES ofereceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é de 6%, mais 3% ao ano. Esse percentual, conforme ressaltou uma das fontes, ainda estava sendo fechado, assim como o valor total do crédito, mas uma possibilidade era TJLP mais 1,5% ao ano.

A assessoria de imprensa da Presidência nesta quinta-feira confirmou o convite da presidente Dilma aos 27 governadores para uma reunião na manhã de sexta-feira e informou que a discussão irá girar em torno da ampliação de investimentos no país, sem dar detalhes.