Governo zera imposto de empréstimo no exterior para baixar dólar

O governo mudou as regras para empréstimos feitos por empresas brasileiras no exterior. A partir de agora, os empréstimos externos com prazos acima de dois anos passam a ter alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Antes, esse prazo estava em cinco anos. A expectativa é que a mudança reduza a pressão sobre a cotação do dólar, que vinha aumentando nos últimos dias e chegou a ultrapassar R$ 2,05.

O Decreto 7.751, que regula o assunto, foi publicado no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira (14) e já está valendo.

Em março, o governo havia feito duas alterações no prazo: a primeira ampliou para três anos a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir dessa data, para ingresso de recursos no país (empréstimos externos). A segunda aumentou esse prazo para cinco anos.

De acordo com o decreto, a medida vale "nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 14 de junho de 2012, para ingresso de recursos no país, inclusive por meio de operações simultâneas, referentes a empréstimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio mínimo até 720 dias: 6%".

O governo reagiu à recente valorização do dólar ante o real e à crise internacional.

O prazo anterior de incidência do imposto era de até cinco anos e havia sido anunciado no início de março, quando o governo endureceu o tom à chamada "guerra cambial", que puxava a cotação do dólar para baixo, prejudicando a indústria brasileira.

O Banco Central parou de intervir no mercado de câmbio para puxar uma valorização do dólar quando a moeda aproximou-se de R$ 2, e passou a fazer intervenções opostas, vendendo dólares no mercado futuro por meio de leilões de swap cambial tradicional.

Tal posicionamento levou agentes de mercado a acreditar que as autoridades brasileiras não queriam a moeda norte-americana acima de R$ 2, uma vez que a divisa nesse nível por um tempo prolongado pode provocar pressões inflacionárias. Desde o início de março, quando o governo começou a combater a desvalorização do dólar, a moeda norte-americana subiu mais de 20%.

Em entrevista publicada no jornal "O Globo" de quarta-feira (13), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, se a crise se agravasse, o governo poderia retirar algumas medidas adotadas quando o dólar estava se desvalorizando, e citou o IOF sobre empréstimos no exterior com prazo inferior a cinco anos como exemplo. Ele chegou a afirmar que havia menos liquidez no exterior.