Publicado em 9/04/2013 as 12:00am
Decreto reduz a zero PIS e Cofins sobre smartphones
Desoneração vale para smartphones de até R$ 1.500 produzidos no Brasil. Preços devem ter redução de até 30% em relação aos importados.
Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial da União" reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%. O barateamento desses telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12).
Fonte: www.globo.com
