Governo corta tributos e aumenta percentual de álcool na gasolina

O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de benefícios para o setor de açúcar e álcool. As medidas foram detalhadas pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia.

A primeira medida anunciada foi a elevação do percentual de etanol na gasolina, a partir de 1º de maio, de 20% para 25%, medida que deve reduzir o preço da gasolina nas bombas, segundo Mantega.

“Hoje o Brasil é o maior produtor de açúcar e o segundo maior de etanol. Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol, para elevar a mistura com a gasolina e substituir uma parte do consumo da gasolina”, disse Mantega.

O governo também fará uma compensação tributária que vai equivaler a zerar o PIS e a Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por litro. Segundo Mantega, no entanto, essa redução não garante uma queda no preço do etanol para o consumidor final.

"O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. (...) Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço", disse. Segundo ele, o objetivo é incentivar a alta da produção , e "reduzir preço a partir de mais oferta".

Redução de preços
Edison Lobão e a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina, também não garantiram que a desoneração à produção do etanol, de R$ 0,12 por litro, vá tornar o combustível mais barato para os consumidores. De acordo com Farina, porém, é “provável” que pelo menos uma parte desse corte chegue até as bombas.

De acordo com a presidente da Única, a desoneração tem o objetivo de “retomar a competitividade” do etanol frente à gasolina. Ela apontou que o preço da gasolina se manteve estável por um longo período no Brasil, enquanto o setor sucroalcooleiro foi afetado por custos agrícolas em alta além de enfrentar problemas climáticos e com a crise, que levaram, em anos passados, a queda na produção.

Mesmo assim, Mantega disse que não são “absolutamente perfeitas” as garantias de que os incentivos dados à ampliação de canaviais serão voltados para o aumento da produção de etanol, como quer o governo – as usinas podem optar por produzir mais açúcar.

“Não vou dizer que é absolutamente perfeito, mas tem como a entidade financiadora [Bndes] garantir que vai para o etanol”, disse o ministro da Fazenda.

O ministro Edison Lobão disse que, “apesar da crise e das dificuldades”, houve, na safra 2012-2013, expansão de 8% na área de cana-de-açúcar plantada no país e a expectativa é de elevação de 16% na produção de etanol.