O Brasil vai conseguir pagar os 36 caças suecos?

Durante visita da presidente Dilma Rousseff à Suécia, concluída nesta segunda-feira (19), um assunto em particular concentrou o interesse dos jornalistas locais: em meio à crise política e econômica, o Brasil vai honrar o pagamento dos 36 caças Gripen NG?

Na manhã de segunda-feira, após um encontro com o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, uma jornalista sueca perguntou a Dilma se uma eventual abertura de um processo de impeachment contra ela no Congresso colocaria em risco a compra dos caças.

Em seguida, outra repórter, também da imprensa local, questionou a presidente sobre se a turbulência econômica compromete o pagamento das aeronaves.

No dia anterior, Dilma também já havia sido indagada sobre o mesmo assunto por outra jornalista local.

Em todas as ocasiões, a presidente negou calote e ressaltou a solidez da economia brasileira, apesar de reconhecer que o país enfrenta um "momento difícil".

"Não é um projeto que compromete os recursos do Brasil. O Brasil tem todas as condições econômicas de suportar um projeto deste tamanho. Não há uma implicação direta entre a crise econômica e o projeto, que é perfeitamente suportável para o Brasil", afirmou.

"Acreditamos que vamos passar por esse período de dificuldades conjunturais que não vão afetar o projeto Gripen, que é estrutural para nós de médio prazo", acrescentou.

Maior contrato de exportação da história da Suécia, os caças Gripen NG foram adquiridos em outubro do ano passado por cerca de 39 bilhões de coroas suecas (que correspondia a R$ 13 bilhões na época). Outros US$ 245 milhões (R$ 950 bilhões, em valores atuais) serão gastos em armamentos para equipar as aeronaves militares.

Desde então, a coroa sueca se valorizou frente ao real brasileiro. Como resultado, o valor total da compra aumentou em R$ 5 bilhões, passando para R$ 18 bilhões neste ano.

O montante equivale a 70% do total de corte de gastos que o governo espera fazer em 2016 (R$ 26 bilhões).

O Ministério da Defesa alega, contudo, que o desembolso só terá início em 2019, quando o primeiro caça chegar ao Brasil. A previsão é de que todas as 36 aeronaves sejam entregues até 2024. O contrato tem vigência de 25 anos.

Além disso, de acordo com o órgão, pelo contrato, o banco de fomento sueco SEK (o BNDES da Suécia) financiará 100% do projeto, com oito anos de carência e 15 anos para o pagamento.

O governo diz ainda que a instituição financeira aceitou a redução da taxa de juros de 2,54% ao ano para 2,19% ao ano, o que representaria uma economia de pelo menos R$ 600 milhões aos cofres públicos.

O contrato prevê ainda transferência de 100% da tecnologia para o Brasil. Além disso, nos próximos anos, 300 engenheiros brasileiros vão trabalhar na fábrica da Saab, empresa que fabrica os caças Gripen, em Linköping, no sul da Suécia.

No entanto, a Saab diz não saber precisar quantas aeronaves serão produzidas no Brasil – nem quando isso vai ocorrer.

"Ainda não temos esse número. Gradualmente, vamos transferir a produção para o Brasil. Isso ainda não está fechado", afirmou à BBC Brasil Ulf Nilsson, responsável pela unidade de negócios aeronáuticos da Saab.

Duas visões

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, ex-secretário para assuntos econômicos do Ministério do Planejamento, não há motivo para preocupação.

Crítico do governo, a quem atribui "descaso com a questão fiscal", Velloso diz que o desembolso só vai ocorrer "daqui a alguns anos".

Além disso, segundo ele, a a compra dos caças é estratégica para o Brasil e vinha se arrastando "há muito tempo".

"Foi um processo longo e tumultuado. As vantagens para o Brasil foram duramente negociadas. Não dá para cortar coisas em andamento", disse ele à BBC Brasil.

"Além disso, o desembolso só vai ocorrer em vários anos. Portanto, não impacta a situação fiscal deste ano", acrescentou.

Denominado projeto F-X, o processo de aquisição dos caças para modernizar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira) levou, ao todo, 12 anos.

Além dos Gripen, também disputavam a licitação internacional os franceses Rafale, da Dassault, e os americanos F-18 Super Hornet, da Boeing.

As negociações começaram em 2001, ainda durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e continuaram nos governos do PT – oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e os dois mandatos da presidente Dilma Rousseff (desde 2011).

No entanto, o especialista em contas públicas Mansueto Almeida, economista licenciado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), pensa diferente.

Ele diz que se o governo pretende honrar o pagamento dos caças, será preciso "avançar no ajuste fiscal".

"O governo vem cortando investimentos e não há expectativa de recuperação, a não ser que se avance no ajuste fiscal para recuperar a capacidade de investir, ou seja, aumento de arrecadação e corte de despesas obrigatórias. Mas, hoje, o governo tem pouco espaço para isso", afirmou ele à BBC Brasil.

Almeida lembra ainda que o Ministério da Defesa foi o que sofreu o maior corte de investimentos, que caíram pela metade neste ano.

"De janeiro até agosto do ano passado, os investimentos foram da ordem de R$ 8,5 bilhões. No mesmo período deste ano, investiu-se pouco mais da metade disso, R$ 4,3 bilhões", explica.

"Com isso, o investimento de Defesa, que foi de R$ 12,6 bilhões no ano passado, deve fechar este ano entre R$ 6 ou 7 bilhões."

Outro desafio, na avaliação de Almeida, é de que os investimentos na área de defesa são normalmente "100% públicos".

"Isso acaba pressionando ainda mais o governo, pois se trata de um setor estratégico, onde inexiste investimento significativo da iniciativa privada. Não é possível fazer concessões como em outras áreas, por exemplo."

Questionado se acredita que a crise econômica pode comprometer o pagamento dos caças, Ulf Nilsson, da Saab, limitou-se a dizer que o "programa é de longo prazo".

"Temos consciência de que o Brasil vive uma crise econômica muito forte, mas este é um programa de longo prazo. Não sabemos como estará a situação do país daqui a cinco anos. Ninguém sabe", disse.

Investigação

Neste ano, o MPF (Ministério Público Federal) chegou a investigar possíveis irregularidades no processo de aquisição dos jatos, mas decidiu arquivar o inquérito ao não encontrar "qualquer ilicitude que mereça ser atacada por meio de ação judicial".

O órgão apurava em em especial mudanças feitas a pedido da FAB para o caça brasileiro, como um display panorâmico à frente da tela de controle, conhecido como Wide Area Display (WAD). O Gripen original possui três visores.

Segundo a Saab, os Gripen são aeronaves de combate multimissão, equipadas com modernos sensores e sistemas de missão, incluindo um radar de varredura eletrônica ativa e um sistema de busca e rastreamento infravermelho.

O caça deve substituir os F-5 da FAB.