Em crise fiscal, dívida do Brasil pode chegar a 90% do PIB em 2021

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou na manhã desta quarta-feira que a situação fiscal do Brasil está se degradando muito rápido. Na divulgação do seu relatório “Monitor Fiscal”, o organismo informou que em um ano todo o mundo viu uma piora do quadro, principalmente por causa de um crescimento econômico menor que o esperado, aumento de dívidas e, no caso dos países emergentes, aumento de juros.

O FMI estima que o Brasil terá deficits primários até 2019. O resultado negativo de 1,9% do PIB de 2015 praticamente se repetiria neste ano (-1,7% do PIB), caindo para -1,4% do PIB em 2017; -1% do PIB em 2018; e -0,3% do PIB em 2019. Em 2020, o Brasil voltaria a ter superávit primário, de 0,9% do PIB, que chegaria a 1,9% do PIB em 2021.

O déficit nominal do Brasil passou de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2014 para 10,3% em 2015, fazendo a dívida bruta nacional dar um salto e passar de 63,3% do PIB para 73,7% em um ano. Mais que isso, a trajetória é crescente e a dívida pública deverá chegar a 91,7% do PIB em 2021.

Questionado sobre a situação brasileira, Vitor Gaspar, diretor de Assuntos Fiscais do FMI, afirmou que o Brasil está sofrendo a sua maior retração econômica em muito tempo e que a situação macroeconômica está muito preocupante. Ele lembrou que, nos anos 1990, o Brasil conseguiu uma estabilização bem sucedida com uma âncora fiscal forte, que ajudou o país por um longo tempo.

— Na nossa visão, o Brasil se beneficiaria de ter um instrumento fiscal forte, confiável, que forneceria uma âncora que poderia ser uma referência para um conjunto de políticas que a gente vê trabalhando em conjunto (monetária, fiscal e medidas estruturais) — disse ele, lembrando que o Brasil está lidando com inflação acima da meta e sem querer informar qual deveria ser o superávit perseguido pelo país, pois isso depende do conjunta de políticas adotadas.

O Fundo alerta que as metas fiscais do Brasil neste ano estão menos ambiciosas que o previsto anteriormente, o que deve fazer com que o total da dívida bruta do país chegue a 76,6% do PIB no fim deste ano. Mas, por outro lado, comemora algumas iniciativas.

“Para ancorar as expectativas fiscais de médio prazo, as autoridades planejam introduzir um limite máximo de crescimento de despesas públicas para vários anos e tem aumentado a necessidade de reformar o sistema de previdência social”, afirma o documento de 110 páginas.

Mas a análise do fundo alerta para o risco político do país: “O calendário eleitoral ou impasses políticos podem complicar a a implementação da política fiscal ou desencorajar a uma atuação mais forte neste ano em uma série de países, incluindo economias avançadas (Austrália, Grécia, Estados Unidos), mercados emergentes (Brasil, África do Sul, Venezuela), e em países de baixa renda (Gana, Zâmbia)”.

FMI PIORA PREVISÕES PARA O BRASIL

O Fundo informa ainda que o programa de concessões do Brasil poderia ser acelerado, para permitir mais iniciativas e obras em infraestrutura, o que melhoraria a produtividade do país e incentivaria o crescimento da economia, em um momento em que há restrições orçamentárias para as obras públicas.

A situação do Brasil reflete um problema que é comum há vários países em desenvolvimento, por causa da queda nos preços das commodities (produtos básicos com cotação global, como soja, minério de ferro e petróleo) com impactos na receita orçamentária dos países, redução do crescimento, aumento da inflação em parte por causa dos ajustes cambiais e consequente elevação dos juros para frear a alta dos preços ao consumidor.

“Nos mercados emergentes e em desenvolvimento, a situação mais apertada das condições financeiras, mais voláteis, pode elevar significativamente o custo de juros justamente em um momento em que as necessidades de financiamento bruto estão aumentando. Dada a perspectiva econômica fraca, há a maior probabilidade de que surjam passivos contingentes decorrentes deste cenário”, informa a nota do FMI.

O documento também lista desafios para países ricos, que tem endividamento de mais de 100% do PIB e sofrem com a falta da reação econômica e do baixo investimento, além de temas que a China terá de enfrentar, como a situação de seu mercado habitacional, que pode gerar riscos semelhantes aos vividos nos Estados Unidos em 2008, quando houve uma forte crise global após uma bolha imobiliária.

“Riscos fiscais estão aumentando em quase todo o mundo”, resume o documento.