Imigração planeja elevar algumas tarifas em até 500%

Na semana passada, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) emitiu uma planilha com os novos preços que serão cobrados por todos os seus serviços prestados, incluindo o aumento em 83% da tarifa cobrada na aplicação para a cidadania dos EUA. O órgão federal publicará sua proposta para os novos valores, que inclui a redução no custo de alguns procedimentos, mas que também eleva de forma significativa os valores de outros, a partir de quinta-feira (14).

Depois que o Departamento de Cidadania & Serviços Migratórios (USCIS) publique a nova tabela de preços no Federal Register, o órgão terá o período de 30 dias para ouvir a opinião pública, como estabelecido pela lei. O plano tende a entrar em vigor a partir de 2 de dezembro, enquanto o período de comentários públicos permanece em aberto.

“Diferente da maioria dos órgãos governamentais, o USCIS depende da cobrança de tarifas para se manter. A lei federal determina que o USCIS realize a cada dois anos a atualização das tarifas e recomende os ajustes necessários para garantir a cobertura completa dos custos gerados pela administração das leis nacionais de imigração, o processamento de aplicações e petições e prover a infraestrutura necessária para apoiar essas atividades”, informou o USCIS através de um comunicado de imprensa.

“As tarifas cobradas atualmente provocam um déficit anual de aproximadamente US$ 1.3 bilhão”, indica o comunicado, frisando que o USCIS atualizou a última vez as tarifas no ano fiscal de 2017.

A atualização dos valores elevaria o valor da aplicação para a aquisição da cidadania dos EUA de US$ 640 para US$ 1.170. Além disso, ela aumentaria a tarifa das aplicações do Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) de US$ 495 para US$ 765.

Alguns dos serviços terão as tarifas aumentadas em até 500%, como a Aplicação para a suspensão da Deportação ( Form I-881), cujo valor atual é de US$ 285 por pessoa e US$ 570 por família. A nova tarifa será de US$ 1.800, a qual no primeiro caso representa o aumento de 532% e no segundo caso de 216%.

O USCIS planeja acrescentar US$ 50 na aplicação para o pedido de asilo. Atualmente, os solicitantes não pagam pelo serviço, o qual; é financiado por uma porcentagem transferida de outras tarifas.

Fonte: Redação - Brazilian Times.