Autoridades interditam companhias suspeitas de esquema de pirâmide na Flórida

Na sexta-feira (13), a Securities and Exchange Commission (SEC) anunciou que entrou com uma ação de emergência e obteve uma ordem de restrição temporária, um congelamento de ativos e a nomeação de um administrador para impedir um suposto esquema Ponzi (Pirâmide financeira) e apropriação indébita de lucros de investidores perpetrados por Johanna M, residente em Coral Springs (FL). Foram interditados os bens de Garcia e duas entidades que ela controlava.

De acordo com a reclamação movida pela SEC, apresentada junto a um tribunal federal no Distrito Sul da Flórida, desde aproximadamente junho de 2020, Garcia e suas empresas movimentaram pelo menos US$ 70 milhões de mais de 2.150 investidores através de um investimento supostamente fraudulento de valores mobiliários. A reclamação alega que Garcia e suas empresas MJ Capital Funding LLC e MJ Taxes and More Inc. disseram aos investidores que os recursos do investimento seriam usados para financiar empréstimos a pequenas empresas chamados de "adiantamentos em dinheiro de comerciante" e prometeram aos investidores retornos anuais entre 120% e 180%.

Na verdade, de acordo com a denúncia, os réus só fizeram, no máximo, US$ 2,9 milhões em empréstimos de adiantamento de dinheiro de comerciantes e ganharam muito pouca receita. Em vez disso, os réus supostamente usaram pelo menos US$ 20 milhões do dinheiro dos novos investidores para pagar supostos retornos aos investidores existentes em um esquema clássico de Ponzi (Pirâmide). Além disso, a denúncia alega que os réus usaram indevidamente outros US$ 27,4 milhões do dinheiro dos investidores ao fazer pagamentos a várias outras entidades, uma parte substancial dos quais representou pagamentos a agentes de vendas para promover esses investimentos.

"Conforme alegado em nossa reclamação, Garcia e suas empresas atraíram investidores desavisados com falsas alegações e promessas de retornos anuais de três dígitos", disse Eric I. Bustillo, Diretor do Escritório Regional de Miami (FL) da SEC. "Continuamos a alertar os investidores para que sejam cautelosos com qualquer investimento que prometa retornos bons demais para ser verdade".

A reclamação da SEC, apresentada em 9 de agosto de 2021, e aberta na sexta-feira (13), acusa os réus de violar as disposições antifraude e de registro das leis federais de valores mobiliários. Além da tutela emergencial concedida pelo tribunal, a denúncia busca liminares e liminares permanentes; restituição, juros de pré-julgamento e multa civil de cada um dos réus; incluindo Garcia. O tribunal marcou uma audiência para 25 de agosto de 2021, para determinar se uma medida liminar deve ser iniciada e se o congelamento de ativos deve permanecer em vigor durante o litígio.

A investigação da SEC foi conduzida por Raynette R. Nicoleau e Julia A. D'Antonio no Escritório Regional de Miami e supervisionada por Chedly C. Dumornay, Fernando Torres e Glenn S. Gordon. O litígio da SEC será liderado por Andrew Schiff e Stephanie Moot. A SEC reconhece a assistência do Escritório de Regulamentação Financeira da Flórida.

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Fonte: Da redação