Coluna Prevenção e Reparação de Acidentes nos EUA

Ferimentos causados por produtos

Se você se feriu ou sofreu outros danos por causa de um produto que usou, você pode ter direito a receber uma indenização. As ações jurídicas desse tipo normalmente se enquadram em três principais categorias: (1) fabricação com defeito; (2) projeto defeituoso; ou (3) falha em fornecer advertências ou instruções adequadas sobre o uso adequado do produto.

1 Fabricação com defeito

O tipo mais comum de ações jurídicas por acidentes causados por produto é aquele relacionado a produtos fabricados com defeito. Um produto fabricado com defeito apresenta falhas devido a alguma falha em sua fabricação, como um problema no maquinário da fábrica onde foi fabricado. Como resultado, o produto que causa ferimentos é diferente dos outros na prateleira.

Exemplos de defeito de fabricação incluem um cinto de segurança de um carro que não funciona ou um lote contaminado de xarope para tosse contendo uma substância venenosa.

Para haver indenização, a lesão deve ter sido causada pelo defeito de fabricação. Então, se você, enquanto dirigia o seu carro em alta velocidade, calculou mal uma curva, saiu da estrada e se machucou após capotar o carro com o cinto defeituoso mencionado acima, você só teria uma reclamação de defeito de fabricação se pudesse mostrar que a falta de operação do cinto - não o fato de você estar dirigindo em alta velocidade ou ter feito uma manobra incorreta na curva - causou seu acidente.

2 Projeto defeituoso

No segundo tipo de categoria de responsabilidade do produto, o projeto de um produto é inerentemente perigoso ou defeituoso. As alegações de projeto defeituoso não surgem de algum erro no processo de fabricação, mas sim do fato de que uma linha inteira de produtos é perigosa, independentemente do fato de que o produto foi feito perfeitamente de acordo com as especificações do fabricante. Exemplos de um defeito de projeto incluem um modelo específico de carro que tem tendência a capotar ao virar uma esquina em velocidade normal, um tipo de sabão em pó que causa problemas digestivos, ou um perfume que causa manchas na pele.

Aqui, novamente, a lesão deve ter sido causada pelo projeto defeituoso. Se você tiver manchas na pele por causa de uma sensibilidade exagerada em sua pele e não pelo fato de o projeto do perfume ter deixado de realizar os devidos testes, você não terá um caso bem sucedido.

3 Falha em fornecer advertências ou instruções adequadas

Casos de falha em fornecer advertências ou instruções geralmente envolvem um produto que é perigoso de alguma forma que não é óbvia para o usuário ou que exige que o usuário tome precauções especiais ao usá-lo. Exemplos de falha em fornecer advertência incluem um xarope para tosse que não inclui em seu rótulo um aviso de que pode causar efeitos colaterais perigosos se tomado em combinação com outro medicamento comumente consumido, como ibuprofeno, ou um produto de limpeza com característica de ácido que é vendido sem as instruções adequadas para manuseio e uso seguros. A lesão deve resultar da não advertência ou instrução inadequada. Se você ficar doente ao tomar o xarope mencionado acima, você só terá uma reclamação de falha de advertência se tiver misturado o xarope com o medicamento que deixou de ser mencionado em forma de advertência.

Nossos Serviços

Sofreu um acidente causado por um produto fabricado nos EUA? Contate o nosso escritório para saber como podemos ajudar. Saiba mais sobre indenização por ferimentos causados por produtos defeituosos.

Aviso: este texto não deve ser interpretado como recomendação e tem o propósito exclusivo de fornecer informações gerais. Não tome decisões baseadas em informações de caráter informacional na internet sem antes se consultar com um advogado.

Informações de contato: Advogado Luciano Oliveira. Telefone EUA: 212-300-7174. Telefone Brasil: (11) 4349-1915.

Luciano Oliveira é advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas, e Mestrado em Direito Internacional pela Southern Methodist University em Dallas. Luciano atende brasileiros em todo o território norte-americano em casos de morte ou ferimentos sérios por acidente.

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